26/05/2025 15:31

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
20/05/2025 10:37

Conclusos para decisão
05/05/2025 08:20

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
11/02/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:16

Remetido ao DJE
10/02/2025 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 10:47

Conclusos para despacho
15/01/2025 09:01

Petição Juntada
13/01/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:09

Remetido ao DJE
10/01/2025 16:36

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/12/2024 15:27

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:56

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
13/11/2024 14:53

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
14/08/2024 15:01

Autos no Prazo
05/06/2024 20:51

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 00:08

Remetido ao DJE
04/06/2024 16:57

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/05/2024 10:30

Conclusos para despacho
27/05/2024 16:21

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
16/05/2024 16:35

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
15/02/2024 11:13

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
24/01/2024 22:54

Suspensão do Prazo
11/01/2024 09:50

Petição Juntada
09/01/2024 21:39

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:12

Remetido ao DJE
08/01/2024 20:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime
08/01/2024 10:15

Conclusos para despacho
08/01/2024 10:05

Conclusos para Sentença
18/12/2023 13:03

Petição Juntada
18/12/2023 10:38

Conclusos para despacho
18/12/2023 10:36

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
13/12/2023 22:06

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 15:14

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
13/12/2023 00:11

Remetido ao DJE
12/12/2023 19:47

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 10:53

Conclusos para decisão
01/09/2023 17:40

Petição Juntada
23/08/2023 01:04

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo de Andrade Bernardino (OAB 208159/SP) Processo 1013218-86.2021.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: MD Educacional LTDA -

Vistos.

Fls. 92/93: Recebo os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos.

Assim, acolho-os em partes para sanar omissão quanto ao pedido de SISBAJUD na modalidade "teimosinha".

Este juízo realiza normalmente os bloqueios via SISBAJUD.

Todavia, antes de deferir o referido na modalidade teimosinha, considerando que se trata de medida mais gravosa ao devedor e também muito mais trabalhosa ao Juízo, que tem com periodicidade verificar se houve algum bloqueio na conta do executado, deve ser deferida tão somente quando as demais diligências (infojud, renajud e sisbajud) forem negativas, de modo que indefiro o pedido ora formulado.

Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Decisão que indeferiu o pedido de reiteração automática de ordens de bloqueio ("teimosinha"), via sistema SisbaJud.

Irresignação do credor.

Descabimento.

Medida precoce.

Pesquisa que só deve ser deferida depois de esgotadas todas as tentativas para localização de bens, o que não ocorreu no presente caso.

Decisão mantida.

Recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2271293-80.2021.8.26.0000; Relator (a):Walter Barone; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de Monte Aprazível -2ª Vara; Data do Julgamento: 26/01/2022; Data de Registro: 26/01/2022) AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução fiscal - Município de Salto de Pirapora IPTU Pedido de penhora reiterada de ativos financeiros "Teimosinha" Medida que possui caráter excepcional que se justifica após tentativas frustradas de localização de bens do executado, o que se vislumbra no caso dos autos, na medida em que infrutíferas as tentativas de pesquisa SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD Deferimento - Decisão reformada Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2282323-15.2021.8.26.0000; Relator (a):Tania Mara Ahualli; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público; Foro de Salto de Pirapora -Vara Única; Data do Julgamento: 12/01/2022; Data de Registro: 12/01/2022) Assim, mantenho a decisão anterior tal como lançada.

Cumpra-se.

Intime-se.
22/08/2023 05:37

Remetido ao DJE
21/08/2023 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 14:22

Conclusos para decisão
17/08/2023 13:23

Conclusos para despacho
17/08/2023 13:22

Certidão de Cartório Expedida
17/08/2023 13:21

Documento Juntado
17/07/2023 10:50

Embargos de Declaração Juntados
13/07/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023 00:06

Remetido ao DJE
11/07/2023 14:00

Remetido ao DJE
11/07/2023 14:00

Ofício Juntado
10/07/2023 10:54

Documento Juntado
10/07/2023 10:53

Certidão de Cartório Expedida
03/07/2023 16:49

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
30/06/2023 14:37

Conclusos para decisão
29/06/2023 15:15

Conclusos para despacho
22/05/2023 11:10

Petição Juntada
28/03/2023 15:28

Petição Juntada
27/03/2023 01:07

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023 05:38

Remetido ao DJE
23/03/2023 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da Obrigação
22/03/2023 16:24

Conclusos para decisão
03/02/2023 10:51

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
21/11/2022 01:07

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2022 00:07

Remetido ao DJE
17/11/2022 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da Obrigação
17/11/2022 07:54

Conclusos para despacho
16/11/2022 16:21

Conclusos para despacho
08/11/2022 10:30

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
04/11/2022 01:04

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2022 00:07

Remetido ao DJE
01/11/2022 14:05

Remetido ao DJE
21/10/2022 13:37

Ofício Juntado
11/10/2022 15:26

Bloqueio/penhora on line
06/10/2022 09:37

Conclusos para decisão
05/10/2022 16:43

Conclusos para despacho
05/10/2022 15:43

Conclusos para despacho
25/07/2022 10:21

Petição Juntada
08/07/2022 01:13

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2022 00:06

Remetido ao DJE
06/07/2022 15:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/07/2022 15:16

Certidão de Cartório Expedida
17/11/2021 16:05

AR Positivo Juntado
12/11/2021 01:15

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2021 00:10

Remetido ao DJE
28/10/2021 17:25

Carta Expedida
28/10/2021 17:25

Recebida a Petição Inicial
28/10/2021 13:03

Conclusos para despacho
27/10/2021 18:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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