TJSP - 1000587-73.2025.8.26.0666
1ª instância - Vara Unica de Artur Nogueira
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 15:24
Conclusos para despacho
-
24/06/2025 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 13:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/05/2025 11:07
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 11:39
Expedição de Carta.
-
28/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Flávia Cristina dos Santos (OAB 489452/SP) Processo 1000587-73.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edcarlos Teixeira Xavier -
Vistos.
Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, DEFIRO a GRATUIDADE JUDICIÁRIA (arts. 98 e 99, §§2º e 3º, do NCPC).
Anote-se.
Em vista das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito (não há nulidade sem prejuízo, bem como é facultada a conciliação das partes em qualquer momento do processo), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do NCPC e Enunciado nº 35 da ENFAM).
CITE(M)-SE o(s) réu(s) para os atos e termos da ação proposta, bem como do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar contestação, ADVERTINDO-SE que, nos termos do artigo 344 do Novo Código de Processo Civil, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor.
Decorrido o prazo legal, com ou sem defesa, abra-se vista ao(s) autor(es), voltando conclusos em seguida.
Intime-se. -
25/04/2025 22:13
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 09:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2025 08:40
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
23/04/2025 16:59
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 12:27
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2025 23:22
Certidão de Publicação Expedida
-
11/03/2025 09:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2025 08:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/03/2025 09:58
Conclusos para decisão
-
26/02/2025 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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