01/07/2025 13:21

Conclusos para julgamento
25/06/2025 10:05

Conclusos para decisão
16/06/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 20:19

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025 01:06

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:00

Conclusos para despacho
29/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 11:29

Conclusos para julgamento
29/04/2025 09:38

Conclusos para decisão
28/04/2025 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mateus Rodrigues de Oliveira Michelon (OAB 399235/SP) Processo 1000049-92.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio José Salvador - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e, extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para, confirmando a tutela deferida às fls. 69/71, condenar a requerida ao procedimento implante de válvula aórtica transcateter (TAVI), nos exatos termos da prescrição do profissional médico que acompanha o paciente e desde que os exames clínicos da parte indiquem a viabilidade de sua realização, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e/ou, arque com eventual reembolso do pagamento realizado pela parte autora, devidamente atualizados desde seu desembolso.

Sucumbente, CONDENO, ainda, a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários que arbitro em R$ 1.500,00, por equidade.

Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas legais.

P.I.C.
25/04/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 08:44

Julgada Procedente a Ação
08/04/2025 16:09

Conclusos para julgamento
08/04/2025 11:12

Conclusos para decisão
24/03/2025 15:45

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:54

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 16:46

Conclusos para despacho
28/02/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 22:54

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:45

Juntada de Petição de Réplica
10/02/2025 14:21

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 09:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/01/2025 10:00

Conclusos para decisão
21/01/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 12:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/01/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 16:54

Expedição de Mandado.
13/01/2025 16:45

Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2025 14:53

Conclusos para decisão
13/01/2025 12:11

Conclusos para decisão
10/01/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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