TJSP - 0005411-36.2024.8.26.0502

1ª instância - 01 Cumulativa de Nova Odessa

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIDNEY FERREIRA DURAN

CPF *10.***.*52-40

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2025 09:34

    Suspensão do Prazo

  • 16/07/2025 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/07/2025 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2025 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2025 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 04:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2025 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2025 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2025 15:54

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2025 15:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/05/2025 06:09

    Suspensão do Prazo

  • 08/05/2025 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luis Carlos Piacentin (OAB 372158/SP) Processo 0005411-36.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: SIDNEY FERREIRA DURAN -

    Vistos.

    O executado encontra-se em cumprimento de pena no regime aberto, modalidade prisão albergue domiciliar, mas descumpriu as condições, porquanto deixou de comparecer adequadamente.

    Assim, por ora, intime-se o executado para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, compareça em cartório para justificar sua ausência, bem como retomar os comparecimentos, sob pena de regressão de regime.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, neste caso devidamente certificado, tornem os autos conclusos.

    Servirá o presente despacho, por cópia assinada digitalmente, como mandado.

    Intimem-se.

  • 05/05/2025 23:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2025 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2025 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luis Carlos Piacentin (OAB 372158/SP) Processo 0005411-36.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: SIDNEY FERREIRA DURAN - Fica o(a) defensor(a) intimado(a) de que foi nomeado(a) para patrocinar a defesa do executado(a), bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca do pedido formulado pelo(a) representante do Ministério Público.

  • 25/04/2025 22:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 11:19

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2025 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2025 09:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/04/2025 14:02

    Juntada de Ofício

  • 24/04/2025 10:59

    Juntada de Ofício

  • 14/04/2025 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2025 15:08

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/04/2025 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2024 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2024 09:32

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 11:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/11/2024 11:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/11/2024 11:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/11/2024 14:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/11/2024 10:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/11/2024 12:07

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/11/2024 09:43

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2024 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2024 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2024 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2024 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 17:20

    Concedida Progressão de regime

  • 06/11/2024 15:47

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2024 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 11:54

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 04/11/2024 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2024 13:57

    Mudança de Magistrado

  • 21/10/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2024 22:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/09/2024 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 13:28

    Homologado o Cálculo

  • 26/07/2024 12:09

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2024 11:55

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2024 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2024 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2024 15:28

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 19/07/2024 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 15:15

    Juntada de Mandado

  • 20/05/2024 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2024 12:48

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 20/05/2024 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 14:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2024 11:52

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2024 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2024 10:03

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2024 05:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2024 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2024 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2024 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2024 12:39

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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