10/07/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 09:25

Expedição de Alvará.
05/06/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 11:57

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 11:57

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:57

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:09

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
25/05/2025 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 11:32

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 06:32

Expedição de Certidão.
29/04/2025 08:53

Expedição de Certidão.
29/04/2025 08:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/04/2025 08:53

Expedição de Certidão.
29/04/2025 08:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eloan da Cruz (OAB 304637/SP) Processo 1007212-38.2023.8.26.0038 - Arrolamento Comum - Invtante: Eliene Candida de Oliveira - Cumpridos os requisitos legais e dada a concordância da representante do Ministério Público, HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável havida (fls. 106/109) nestes autos de arrolamento em que figura como inventariante Eliene Candida de Oliveira e inventariado Fagner Santos Ferreira, atribuindo aos nela contemplados, os seus respectivos quinhões, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros.

Transitado em julgado, expeça-se o competente formal de partilha bem como os alvarás necessários, e cumpra-se o Comunicado CG nº 1252/2019.

Intime-se o fisco para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária (arts. 659, §2º c/c 662, §2º do CPC).

Sem custas, uma vez que as partes são beneficiárias da justiça gratuita.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
28/04/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2025 11:08

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
18/03/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 14:25

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 13:30

Conclusos para despacho
14/03/2025 15:21

Recebidos os autos do Partidor
14/03/2025 15:12

Expedição de Informações.
28/02/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
27/02/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 12:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/02/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2025 15:17

Recebidos os autos do Partidor
22/01/2025 15:01

Expedição de Informações.
13/12/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
13/12/2024 13:40

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:05

Juntada de Mandado
21/11/2024 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 15:40

Expedição de Mandado.
12/10/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 11:43

Conclusos para despacho
08/10/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 11:53

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 11:04

Conclusos para despacho
06/06/2024 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 05:00

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 12:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/04/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 21:46

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2024 14:09

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 13:30

Conclusos para despacho
23/02/2024 10:14

Conclusos para despacho
23/02/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 10:10

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 14:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2023 04:44

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 14:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/10/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 10:04

Determinada a emenda à inicial
05/10/2023 15:46

Conclusos para despacho
05/10/2023 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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