13/07/2025 21:02

Suspensão do Prazo
02/06/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 06:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/05/2025 18:41

Conclusos para decisão
15/05/2025 12:44

Conclusos para julgamento
15/05/2025 12:44

Expedição de Certidão.
09/05/2025 23:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Dênio Moreira de Carvalho Junior (OAB 269103/SP), Carlos Magno Alexandre Vieira (OAB 39746/GO) Processo 1010829-96.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Vicente da Silva - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, revogo a tutela de urgência anteriormente concedida e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JOSE VICENTE DA SILVA em face de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, observada a suspensão da exigibilidade em razão da justiça gratuita concedida.

Fica REQUISITADO ao INSS que restabeleça a reserva de margem consignável referente ao contrato nº 002533800, firmado entre o autor e o réu, servindo a presente decisão de ofício, a ser encaminhado diretamente pela instituição bancária ré.

P.I.
28/04/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2025 19:14

Julgada improcedente a ação
11/04/2025 12:25

Conclusos para julgamento
11/04/2025 12:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2025.
13/03/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 17:00

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:48

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:44

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 12:44

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 16:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2024 18:16

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 12:20

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 16:30

Concedida a Antecipação de tutela
06/08/2024 09:23

Conclusos para decisão
02/08/2024 16:50

Conclusos para decisão
02/08/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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