TJSP - 1000769-14.2025.8.26.0584
1ª instância - 02 Cumulativa de Sao Pedro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 09:13
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 09:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
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10/07/2025 09:11
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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10/07/2025 08:51
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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05/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Alexandra Pacheco Leitão (OAB 152752/SP) Processo 1000769-14.2025.8.26.0584 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Reqte: Monica Aparecida Dante -
Vistos.
Cuida-se de pedido de registro, cumprimento e arquivamento de testamento deixado por MARIA APARECIDA DAS NEVES, o qual se acha formalmente em ordem tendo o Ministério Público opinado pelo acolhimento do pedido.
Em consequência, determino o registro, cumprimento e arquivamento do referido testamento, nomeando como testamenteiro(a) o(a) requerente MÔNICA APARECIDA DANTE, que deverá firmar o competente termo.
Depois de registrado o testamento, oficie-se ao posto fiscal local encaminhando cópia do mesmo, bem como do parecer do M.P. e desta sentença, arquivando-se os autos em seguida.
Oportuno ressaltar, conforme alinhavado pelo Ministério Público, que no presente são verificados apenas os requisitos extrínsecos do ato dispositivo de última vontade, o que significa dizer que eventual anulação do testamento deve ser objeto de ação própria, assim como eventual invasão à legítima é matéria a ser levada aos autos do inventário, para necessários acertos.
Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO.
P.I. -
30/04/2025 23:45
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 07:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/04/2025 17:50
Julgada Procedente a Ação
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28/04/2025 13:51
Conclusos para julgamento
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16/04/2025 20:58
Conclusos para despacho
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15/04/2025 17:12
Juntada de Petição de parecer
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15/04/2025 14:08
Expedição de Certidão.
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15/04/2025 14:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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14/04/2025 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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