19/05/2025 11:25

Réplica Juntada
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG) Processo 1001738-18.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joaldo Santos Vieira - Reqda: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A -

Vistos.

A impugnação à gratuidade (fls. 104/105), não comporta acolhimento.

Isto porque, dos documentos trazidos aos autos (fls. 37/67), extrai-se que o(a) impugnado(a) ostenta rendimentos módicos, suficientes para o seu sustento e de sua família, de modo que custear o processo, por ora, priva o(a) mesmo(a) do sustento, tal como declarado para a concessão da benesse.

Por outro lado, o impugnante não produziu qualquer prova visando demonstrar a suficiência financeira do impugnado, deixando de apontar a existência de bens e de rendimentos suficientes para arcar com as custas e despesas do processo.

Bem por isso, impõe-se a manutenção da gratuidade processual concedida ao impugnado, razão pela qual fica rejeitada a impugnação apresentada pela impugnante.

Por derradeiro, a concessão do benefício, não isenta o(a) impugnado(a) do pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, acaso vencido(a), nos termos do artigo 98 § 3º do CPC.

No mais, diga o requerente sobre a contestação apresentada.

Intime-se.
26/04/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:16

Remetido ao DJE
25/04/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:28

Conclusos para despacho
14/04/2025 17:55

Contestação Juntada
25/03/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 18:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 16:48

Mandado de Citação Expedido
25/03/2025 14:11

Remetido ao DJE
25/03/2025 08:05

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
24/03/2025 10:17

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:21

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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