TJSP - 3001563-77.2013.8.26.0533
1ª instância - 01 Criminal de Santa Barbara D Oeste
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Leonardo Fornazin (OAB 454241/SP) Processo 3001563-77.2013.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: F.
H.
C. -
Vistos.
Fls. 28575/277: trata-se de reiteração de pedido de reabilitação criminal formulado pelo defensor constituído pelo réu FRANCISCO HONORIO CAETANO.
Intime-se o requerente para, no prazo de 15 dias: a) juntar o comprovante do pagamento da taxa de desarquivamento; b) instruir o pedido com todos os documentos exigidos nos incisos do art. 744 do CP.
Após, abra-se vista ao Ministério Público, na forma do art. 745 do CPP.
Decorrido o prazo, na inércia, tornem conclusos.
Int.
Santa Bárbara d'Oeste, 23 de abril de 2025. -
06/09/2024 23:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2024 10:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/09/2024 10:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2024 16:32
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 04:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2024 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/07/2024 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2024 10:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/08/2018 14:03
Arquivado Definitivamente
-
03/08/2018 11:19
Arquivado Definitivamente
-
03/08/2018 11:13
Expedição de Certidão.
-
03/08/2018 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2018 10:10
Expedição de Carta precatória.
-
03/08/2018 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2018 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2018 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2018 10:10
Expedição de Ofício.
-
03/08/2018 10:10
Expedição de Ofício.
-
03/08/2018 10:10
Expedição de Ofício.
-
03/08/2018 10:10
Expedição de Mandado.
-
03/08/2018 10:10
Expedição de Mandado.
-
03/08/2018 10:10
Expedição de Mandado.
-
03/08/2018 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2018 10:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/08/2018 10:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/08/2018 10:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/08/2018 10:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/08/2018 10:10
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
03/08/2018 10:10
Expedição de Certidão.
-
03/08/2018 10:10
Expedição de Mandado.
-
03/08/2018 10:10
Expedição de Ofício.
-
03/08/2018 10:10
Expedição de Ofício.
-
03/08/2018 10:10
Expedição de Ofício.
-
03/08/2018 10:10
Expedição de Mandado.
-
03/08/2018 10:10
Expedição de Ofício.
-
03/08/2018 10:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2018 10:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2018 10:10
Expedição de Certidão.
-
03/08/2018 10:10
Expedição de Ofício.
-
03/08/2018 10:10
Expedição de Ofício.
-
03/08/2018 10:10
Expedição de Ofício.
-
03/07/2018 11:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/06/2018 12:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/06/2018 15:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/11/2017 15:33
Expedição de Mandado.
-
21/09/2017 09:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2017 12:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/09/2017 09:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/09/2017 10:38
Recebidos os autos
-
05/09/2017 08:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/07/2017 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2017 10:22
Recebidos os autos
-
13/07/2017 08:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/07/2017 15:11
Expedição de Certidão.
-
27/06/2017 17:16
Expedição de Certidão.
-
19/06/2017 10:40
Recebidos os autos
-
07/06/2017 16:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/05/2017 09:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/05/2017 09:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2017 12:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/05/2017 13:32
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2017 15:13
Recebidos os autos
-
25/05/2017 08:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/04/2016 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2016 14:47
Recebidos os autos
-
08/03/2016 14:10
Recebidos os autos
-
12/11/2015 18:00
Juntada de Decisão
-
05/06/2014 15:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
27/05/2014 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2014 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2014 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2014 07:27
Recebidos os autos
-
07/03/2014 08:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/03/2014 16:52
Expedição de Ofício.
-
25/02/2014 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2014 18:15
Expedição de Certidão.
-
18/02/2014 17:32
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/02/2014 17:25
Julgado procedente o pedido
-
18/02/2014 17:21
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
03/02/2014 17:51
Expedição de Ofício.
-
03/02/2014 17:51
Expedição de Ofício.
-
29/01/2014 14:31
Expedição de Mandado.
-
28/01/2014 18:00
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/02/2014 05:00:00, 1ª Vara Criminal.
-
19/12/2013 15:23
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
18/12/2013 14:24
Recebidos os autos
-
18/12/2013 08:39
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/12/2013 18:39
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/01/2014 05:20:00, 1ª Vara Criminal.
-
16/12/2013 16:38
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/12/2013 16:38
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
07/10/2013 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2013 09:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2013 14:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/09/2013 13:36
Expedição de Ofício.
-
13/09/2013 13:31
Expedição de Mandado.
-
13/09/2013 13:31
Expedição de Mandado.
-
12/09/2013 22:35
Expedição de Ofício.
-
12/09/2013 22:35
Expedição de Ofício.
-
12/09/2013 17:51
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2013 12:12
Recebidos os autos
-
10/09/2013 15:53
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/08/2013 09:06
Recebidos os autos
-
27/08/2013 10:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/08/2013 19:06
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
22/08/2013 00:00
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/12/2013 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
-
05/07/2013 00:00
Recebidos os autos
-
03/07/2013 00:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/06/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/06/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2013 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/06/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2013 00:00
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 300
-
20/06/2013 00:00
Recebidos os autos
-
19/06/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/06/2013 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/06/2013 00:00
Recebidos os autos
-
01/06/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/05/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/05/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2013 00:00
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
17/05/2013 00:00
Homologada a Prisão em Flagrante
-
17/05/2013 00:00
Recebidos os autos
-
17/05/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/05/2013 00:00
Recebidos os autos
-
16/05/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/05/2013 00:00
Recebidos os autos
-
16/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
16/05/2013 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2013
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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