29/04/2025 23:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2025 23:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2025 21:42

Mandado de Citação Expedido
29/04/2025 21:42

Mandado de Citação Expedido
29/04/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB 331385/SP) Processo 1024186-41.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Nilza Silva de Oliveira - Fl. 76: Ciente da regularização da representação processual da parte autora.

Requer a autora seja realizada desde logo perícia técnica no imóvel descrito na inicial, às expensas do requerido, para fins de verificação dos alegados vícios construtivos.

Em que pese o quanto alegado, por ora, entendo que não há elementos de prova suficientes para indicar a urgência da produção da prova, sendo recomendável aguardar a formação do contraditório.

Desse modo, ausente risco de dano, INDEFIRO o pleito. 3.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, bem como diante da constatação do baixíssimo índice de êxito nas audiências prévias de conciliação designadas por este Juízo após a vigência do atual CPC, transcorrido praticamente um ano de sua aplicação e o que está, atualmente, somente a acarretar maior delonga no trâmite processual e maior carga de trabalho à Unidade Judicial já sobrecarregada, em confronto ao direito fundamental constitucional das partes à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art.5º., LXXVIII, da Carta Magna), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado no.35 da ENFAM).

Cite(m)-se para apresentar resposta (necessariamente por meio de advogado), no prazo de quinze (15) dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos narrados pelo(s) autor(es).

Intime-se.
28/04/2025 01:37

Remetido ao DJE
26/04/2025 23:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/04/2025 09:59

Conclusos para decisão
21/02/2025 15:35

Petição Juntada
21/02/2025 15:25

Petição Juntada
18/02/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 09:48

Remetido ao DJE
18/02/2025 06:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/02/2025 12:03

Conclusos para decisão
11/11/2024 08:55

Petição Juntada
30/10/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 20:34

Certidão de Cartório Expedida
30/10/2024 20:32

Apensado ao processo
30/10/2024 01:18

Remetido ao DJE
29/10/2024 22:15

Determinada a emenda à inicial
29/10/2024 10:18

Conclusos para decisão
28/10/2024 09:02

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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