09/05/2025 10:29

Contrarrazões Juntada
06/05/2025 02:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/04/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Eduardo Moreno (OAB 358141/SP) Processo 1011561-72.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Neusa Maria Galvão Candido - Ordem nº 2024/002016

Vistos.

Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado interposto pela requerida no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei nº 12.153/2009. Às contrarrazões, no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao E.

Colégio Recursal.

Intimem-se.

Piracicaba, 24 de abril de 2025.

Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito
28/04/2025 02:16

Remetido ao DJE
25/04/2025 17:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 17:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/04/2025 15:58

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:29

Certidão de Cartório Expedida
12/03/2025 12:56

Recurso Interposto
11/03/2025 12:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/02/2025 12:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 01:51

Remetido ao DJE
26/02/2025 15:29

Embargos de Declaração Acolhidos
20/02/2025 15:06

Conclusos para decisão
20/02/2025 15:03

Certidão - Análise da Regularidade dos Embargos - Expedida
19/02/2025 10:25

Embargos de Declaração Juntados
18/02/2025 09:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/02/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 12:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2025 02:07

Remetido ao DJE
06/02/2025 15:04

Julgada Procedente a Ação
12/11/2024 17:25

Conclusos para Sentença
12/11/2024 17:10

Conclusos para decisão
12/11/2024 17:09

Certidão de Cartório Expedida
28/07/2024 08:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/07/2024 00:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/07/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 12:22

Remetido ao DJE
17/07/2024 12:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2024 12:11

Ato ordinatório
16/07/2024 16:53

Réplica Juntada
16/07/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 01:23

Remetido ao DJE
12/07/2024 13:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2024 13:37

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
12/07/2024 09:46

Contestação Juntada
06/07/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 17:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/07/2024 16:25

Mandado de Citação Expedido
05/07/2024 03:00

Remetido ao DJE
04/07/2024 16:27

Determinada a citação
03/07/2024 12:15

Conclusos para decisão
31/05/2024 21:35

Emenda à Inicial Juntada
29/05/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 06:37

Remetido ao DJE
28/05/2024 13:36

Determinada a emenda à inicial
28/05/2024 08:05

Conclusos para decisão
27/05/2024 09:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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