TJSP - 0001859-05.2025.8.26.0510
1ª instância - 04 Civel de Rio Claro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 10:37
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 20:39
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 08:02
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001859-05.2025.8.26.0510 (processo principal 1003108-08.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condominio Japao - BANCO DO BRASIL S/A - Ao autor: petição de folhas 35/36, manifeste-se no prazo de 10 dias em termos de prosseguimento. - ADV: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 175706/MG) -
21/08/2025 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 11:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/08/2025 06:31
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001859-05.2025.8.26.0510 (processo principal 1003108-08.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condominio Japao - BANCO DO BRASIL S/A - Ao(À) exequente: apresente comprovante de pagamento correspondente à guia de fls. 25 (85 800000001-185100185112-350590128371-445620250526-0), pois o comprovante de fls. 27 apresenta nº diverso (8585000 00010851001851123505901507981893202506160).
Prazo: 05 dias. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP), JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 175706/MG), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) -
20/08/2025 19:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 06:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 16:17
Ato ordinatório
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31/07/2025 04:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/07/2025 05:39
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2025 14:42
Conclusos para despacho
-
20/06/2025 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/05/2025 16:41
Conclusos para despacho
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26/05/2025 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), João Paulo Sardinha dos Santos (OAB 460542/SP) Processo 0001859-05.2025.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condominio Japao - Exectdo: BANCO DO BRASIL S/A -
Vistos.
Providencie o exequente, em 15 dias, a juntada de nova planilha de cálculo da dívida sem a cobrança de juros sobre as custas e despesas processuais.
Nesse sentido: "Cumprimento de sentença.
Não incidência de juros moratórios sobre custas e despesas processuais por se tratar de verbas de natureza restituitória.
Recurso não provido" (TJSP, AgIn nº 2074161-44.2023.8.26.0000, Rel.
Des.
Roberto Mac Cracken, j. 18/05/2023).
No mesmo prazo, comprove o recolhimento das custas processuais devidas (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs), nos termos do art. 4°, IV da Lei n. 11.608/2003, alterada Lei n. 17.785/2023, sob pena de arquivamento com baixa definitiva.
Após, tornem conclusos.
Intimem-se. -
01/05/2025 02:26
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 06:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2025 15:06
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2025 11:31
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 11:24
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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