15/05/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Sergio Costa (OAB 83734/SP) Processo 1000254-64.2023.8.26.0449 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Paulo César de Oliveira Alves -

Vistos. 1) Defiro a suspensão do feito pelo período de um trimestre. 2) Decorrido o prazo, oficie-se ao órgão ambiental para que remeta a esse Juízo, com brevidade, informações acerca do cumprimento dos TCRA's, conforme requerido pelo Ministério Público em fls. 123/124.

Intime-se.
14/05/2025 00:02

Remetido ao DJE
13/05/2025 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 13:58

Conclusos para decisão
09/05/2025 15:22

Petição Juntada
05/05/2025 14:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/04/2025 12:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 16:11

Documento Juntado
12/03/2025 16:09

Documento Juntado
12/03/2025 16:08

Documento Juntado
12/03/2025 16:07

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/02/2025 11:29

Ofício Expedido
20/02/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:00

Remetido ao DJE
19/02/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:06

Conclusos para despacho
13/02/2025 17:42

Petição Juntada
11/02/2025 10:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/02/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 16:15

Petição Juntada
11/12/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 12:00

Remetido ao DJE
11/12/2024 10:50

Remetido ao DJE para Republicação
02/12/2024 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 11:16

Conclusos para decisão
28/11/2024 18:30

Petição Juntada
21/11/2024 10:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/11/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 12:29

Documento Juntado
21/10/2024 12:29

Documento Juntado
21/10/2024 12:28

Documento Juntado
21/10/2024 12:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/10/2024 09:49

Ofício Expedido
03/10/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 10:05

Certidão de Cartório Expedida
24/06/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 13:50

Conclusos para despacho
21/06/2024 10:27

Petição Juntada
20/06/2024 09:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/06/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 10:32

Ofício Expedido
08/03/2024 17:12

Documento Juntado
08/03/2024 17:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/02/2024 16:07

Ofício Expedido
09/02/2024 15:01

Ofício Juntado
09/02/2024 15:01

Documento Juntado
19/12/2023 11:12

Ofício Expedido
13/12/2023 14:23

Ofício Juntado
11/12/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 13:56

Conclusos para despacho
06/12/2023 19:34

Petição Juntada
14/11/2023 06:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/11/2023 15:04

Ofício Juntado
31/10/2023 10:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2023 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2023 10:34

Ofício Juntado
31/10/2023 10:31

Documento Juntado
31/10/2023 10:30

Documento Juntado
04/10/2023 23:13

Suspensão do Prazo
18/09/2023 14:24

Documento Juntado
15/09/2023 14:43

Certidão de Citação Expedida
28/08/2023 11:41

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
08/08/2023 14:09

Documento Juntado
20/07/2023 14:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/07/2023 14:34

Mandado Expedido
06/07/2023 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 14:28

Conclusos para decisão
05/07/2023 11:56

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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