18/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 11:35

Expedição de Certidão.
04/06/2025 07:46

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 15:27

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:13

Expedição de Certidão.
21/05/2025 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 10:07

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:06

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:06

Expedição de Certidão.
14/05/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Rodolfo Silveira Costa (OAB 507355/SP) Processo 1500749-11.2023.8.26.0430 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: MÁRCIO FONSÊCA DA SILVA - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva, para condenar MÁRCIO FONSÊCA DA SILVA, qualificado nos autos, à pena de 22 (vinte e dois) dias de detenção, a ser cumprida em regime inicial SEMIABERTO, bem como ao pagamento de 14 (quatorze) dias multa, no valor unitário mínimo, pela prática do delito previsto no art. 330 c/c art. 61, I, ambos do Código Penal.

Custas pelo réu, observada a gratuidade da justiça que lhe concedo.

Decorrido o prazo recursal, expeça-se certidão de honorários.

Com o trânsito em julgado, certifique-se, expeçam-se mandado de prisão e ofícios para as comunicações necessárias ao egrégio Tribunal Regional Eleitoral e IIRGD (art. 398 das NSCGJ).

Após, nada mais restando a deliberar, arquive-se.

P.I.C.
13/05/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:32

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
12/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:05

Conclusos para julgamento
12/05/2025 00:27

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 00:18

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 16:22

Juntada de Mandado
10/04/2025 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 14:17

Expedição de Ofício.
10/04/2025 14:17

Expedição de Ofício.
10/04/2025 14:17

Expedição de Ofício.
10/04/2025 14:16

Expedição de Ofício.
02/04/2025 12:16

Expedição de Mandado.
02/04/2025 11:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2025 09:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
02/04/2025 11:50

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 16:21

Conclusos para decisão
25/03/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 15:23

Juntada de Petição de Denúncia
01/02/2025 07:18

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:16

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:00

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 10:59

Juntada de Certidão
03/01/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 20:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2024 20:20

Expedição de Certidão.
02/12/2024 20:19

Expedição de Certidão.
02/12/2024 20:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 15:19

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2024 17:47

Conclusos para decisão
27/09/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 09:40

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:05

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:05

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 16:18

Juntada de Certidão
11/09/2024 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 10:46

Expedição de Certidão.
25/01/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2024 09:30

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:07

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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