12/07/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/07/2025 10:28

Expedição de Certidão.
10/07/2025 21:00

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 09:41

Conclusos para despacho
23/06/2025 09:41

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
12/06/2025 09:58

Realizado cálculo de custas
11/06/2025 14:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/05/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2025 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 11:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 09:54

Conclusos para decisão
19/05/2025 21:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2025 15:01

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 15:42

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Pedro Augusto Estrella (OAB 474495/SP) Processo 1001445-51.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Isabella Mattos - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil a fim de determinar o cumprimento da decisão de fls. 52/54, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de multa diária, no valor de R$ 500,00, limitada ao importe de R$ 30.000,00.

Condeno a parte ré, ainda, ao pagamento da importância de R$ 5.000,00 a título de indenização por dano moral, acrescida de correção monetária partir desta sentença (Súmula nº 362 do STJ) e acrescido de juros legais, a partir da citação.

Em razão da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte autora, que fixo em R$ 1.500,00, com fundamento no disposto no art. 85, §§ 2º do CPC e nos termos da Súmula 326 do Colendo Superior Tribunal de Justiça.

Oportunamente, após verificada a inexistência de custas em aberto (artigo 1.098, caput, das NSCGJ), arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, o Comunicado Conjunto nº 2.682/2021 e a adequada movimentação.

Em caso de eventual recurso de apelação, a zelosa Serventia deverá tomar as providências previstas no artigo 1.010, do Código de Processo Civil, independente de nova deliberação deste juízo, intimando-se a parte recorrida à resposta e encaminhando-se os autos à E.

Superior Instância, com nossas respeitosas homenagens.

Dispensado o registro desta sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.

P.I.
13/05/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 17:04

Julgada Procedente a Ação
14/04/2025 10:46

Conclusos para julgamento
11/04/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:38

Conclusos para despacho
26/03/2025 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 21:34

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 12:04

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
11/03/2025 11:59

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:40

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 21:20

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:47

Conclusos para despacho
26/02/2025 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2025 19:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2025 08:01

Juntada de Certidão
12/02/2025 21:48

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 16:07

Expedição de Carta.
12/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 16:29

Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2025 07:36

Conclusos para decisão
05/02/2025 07:36

Expedição de Certidão.
04/02/2025 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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