23/07/2025 10:51

Juntada de Ofício
04/07/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 08:39

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
03/07/2025 01:27

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:06

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
29/06/2025 12:40

Expedição de Certidão.
18/06/2025 08:30

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 15:23

Expedição de Ofício.
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:50

Processo de Execução da Pena Cadastrado
02/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 14:38

Homologado o Cálculo
02/06/2025 14:14

Conclusos para decisão
02/06/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:28

Expedição de Ofício.
30/05/2025 15:28

Expedição de Ofício.
30/05/2025 14:14

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:03

Guia Eletrônica Enviada
30/05/2025 14:02

Envio da Guia Eletrônica Cancelado
30/05/2025 14:01

Guia Eletrônica Enviada
30/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:27

Expedição de Ofício.
23/05/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 11:32

Processo de Execução da Pena Cadastrado
19/05/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 09:32

Guia Eletrônica Enviada
16/05/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 09:20

Expedição de Mandado.
14/05/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Cristina Tosta Barretto (OAB 381873/SP) Processo 1500599-69.2024.8.26.0438 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: LUANA FRANCISCA RIBEIRO DE QUEIRÓZ -

Vistos.

Considerando-se a certidão de fl. 546, bem como, os documentos de fls. 547/554, expeça-se nova Guia de Execução Definitiva, encaminhando-se à VEC competente, instruindo-se com as páginas mencionadas.

No mais, prossiga-se nos termos da r. decisão de fls. 541.

Int.
13/05/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:08

Conclusos para despacho
12/05/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 10:28

Conclusos para despacho
29/04/2025 18:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/04/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 09:22

Conclusos para decisão
28/04/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 08:58

Autos no Prazo
11/04/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 08:52

Expedição de Certidão.
10/04/2025 08:52

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
07/04/2025 13:42

Guia Eletrônica Rejeitada
07/04/2025 12:41

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:28

Guia Eletrônica Enviada
04/04/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 10:14

Guia Eletrônica Rejeitada
28/03/2025 13:27

Guia Eletrônica Enviada
28/03/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:40

Guia Eletrônica Rejeitada
17/03/2025 14:51

Guia Eletrônica Enviada
17/03/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 21:14

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 15:46

Homologado o Cálculo
07/03/2025 15:35

Expedição de Ofício.
07/03/2025 15:35

Expedição de Ofício.
07/03/2025 15:13

Conclusos para decisão
07/03/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 10:31

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 16:38

Expedição de Certidão.
03/03/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 08:39

Conclusos para despacho
27/02/2025 10:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/01/2025 13:37

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:05

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:03

Juntada de Petição de Contra-razões
19/09/2024 10:11

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/09/2024 14:25

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
03/09/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 08:35

Recebido o recurso
02/09/2024 10:15

Conclusos para decisão
02/09/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 10:12

Juntada de Mandado
02/09/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 10:08

Juntada de Mandado
13/08/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 14:20

Conclusos para despacho
24/07/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 16:11

Expedição de Mandado.
22/07/2024 15:54

Expedição de Mandado.
22/07/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:24

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:21

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/07/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 15:05

Expedição de Alvará.
22/07/2024 14:48

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
19/07/2024 10:05

Conclusos para julgamento
17/07/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:05

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/07/2024 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:17

Conclusos para despacho
11/07/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 11:32

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/06/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 11:43

Conclusos para decisão
11/06/2024 16:25

Expedição de Mandado.
11/06/2024 16:21

Expedição de Mandado.
11/06/2024 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 15:19

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 21:31

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 10:19

Expedição de Certidão.
05/06/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/06/2024 10:17

Ato ordinatório
04/06/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 16:34

Expedição de Ofício.
23/05/2024 16:34

Expedição de Ofício.
23/05/2024 16:29

Expedição de Ofício.
23/05/2024 16:29

Expedição de Ofício.
23/05/2024 00:52

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
22/05/2024 11:09

Evoluída a classe de 280 para 300
22/05/2024 11:08

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/05/2024 11:01

Expedição de Mandado.
22/05/2024 10:55

Expedição de Mandado.
22/05/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 16:52

Recebida a denúncia
21/05/2024 14:21

Conclusos para decisão
21/05/2024 13:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2024 04:15:00, 2ª Vara.
20/05/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/05/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 16:03

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/05/2024 16:00

Expedição de Mandado.
07/05/2024 15:57

Expedição de Mandado.
02/05/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 09:48

Conclusos para decisão
30/04/2024 14:34

Juntada de Petição de Denúncia
29/04/2024 11:07

Expedição de Certidão.
29/04/2024 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 17:20

Expedição de Certidão.
08/04/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 16:22

Expedição de Certidão.
08/04/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/04/2024 21:30

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 12:04

Conclusos para decisão
03/04/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 11:41

Juntada de Mandado
02/04/2024 10:20

Expedição de Certidão.
02/04/2024 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 15:34

Expedição de Mandado.
01/04/2024 15:32

Expedição de Alvará.
01/04/2024 15:26

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:24

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:10

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
01/04/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 10:27

Juntada de Certidão
01/04/2024 10:27

Juntada de Certidão
01/04/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 09:28

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2024 02:30:00, 2ª Vara.
01/04/2024 03:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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