21/07/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 15:18

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:17

Declarada a Remição
18/07/2025 15:07

Conclusos para decisão
18/07/2025 14:35

Conclusos para despacho
15/07/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 19:54

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:26

Conclusos para despacho
12/06/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 17:20

Expedição de Certidão.
15/05/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Gabriel (OAB 239066/SP) Processo 0025381-23.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO SILVEIRA LEVATO - Posto isso, indefiro o pedido do sentenciado preso no(a) PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA - SP em razão de não preencher os requisitos do Decreto 12.338/2024.
14/05/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 14:48

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:01

Conclusos para despacho
07/05/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:25

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 07:30

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 12:19

Conclusos para despacho
23/04/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:06

Homologado o Cálculo
16/04/2025 14:25

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:02

Conclusos para despacho
08/04/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:00

Ato ordinatório
04/04/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:57

Expedição de Certidão.
20/03/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 16:16

Conclusos para decisão
17/03/2025 14:21

Conclusos para despacho
10/03/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 11:58

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:58

Declarada a Remição
06/03/2025 07:50

Conclusos para decisão
26/02/2025 11:09

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 16:50

Ato ordinatório
13/02/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 12:14

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 14:04

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:03

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:03

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:03

Homologado o Cálculo
29/10/2024 13:09

Conclusos para decisão
29/10/2024 12:29

Conclusos para despacho
22/10/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 10:34

Expedição de Certidão.
19/10/2024 10:34

Expedição de Certidão.
19/10/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 12:48

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:48

Declarada a Remição
06/09/2024 09:25

Conclusos para decisão
05/09/2024 16:34

Conclusos para despacho
29/08/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 15:46

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 08:24

Expedição de Certidão.
28/08/2024 08:23

Expedição de Certidão.
28/08/2024 08:23

Expedição de Certidão.
28/08/2024 08:23

Expedição de Certidão.
28/08/2024 08:22

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 18:01

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:25

Declarada a Remição
20/08/2024 15:31

Conclusos para decisão
19/08/2024 10:04

Conclusos para despacho
09/08/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 13:27

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 14:08

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 16:56

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:56

Declarada a Remição
10/07/2024 16:12

Conclusos para decisão
10/07/2024 15:17

Conclusos para despacho
01/07/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 15:50

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 22:36

Suspensão do Prazo
13/12/2023 22:59

Suspensão do Prazo
25/11/2022 14:01

Expedição de Certidão.
25/11/2022 14:01

Expedição de Certidão.
25/11/2022 14:01

Expedição de Certidão.
25/11/2022 14:00

Homologado o Cálculo
25/11/2022 10:26

Conclusos para decisão
25/11/2022 09:51

Conclusos para despacho
23/11/2022 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 09:18

Expedição de Certidão.
22/11/2022 09:17

Expedição de Certidão.
22/11/2022 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2022 09:15

Realizado Cálculo
22/11/2022 09:08

Apensado ao processo
22/11/2022 08:49

Expedição de Certidão.
21/01/2022 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2022 15:14

Expedição de Certidão.
20/01/2022 15:14

Expedição de Certidão.
20/01/2022 15:03

Expedição de Certidão.
20/01/2022 15:03

Homologado o Cálculo
20/01/2022 13:48

Conclusos para decisão
20/01/2022 12:54

Conclusos para despacho
19/01/2022 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022 10:51

Expedição de Certidão.
18/01/2022 10:51

Expedição de Certidão.
18/01/2022 10:50

Realizado Cálculo
17/01/2022 15:47

Expedição de Certidão.
17/01/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 19:16

Conclusos para decisão
13/01/2022 16:03

Conclusos para despacho
10/01/2022 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 14:24

Expedição de Certidão.
15/12/2021 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2021 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2021 18:31

Expedição de Certidão.
09/12/2021 17:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
09/12/2021 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021 23:14

Suspensão do Prazo
19/11/2021 17:02

Expedição de Certidão.
19/11/2021 11:40

Juntada de Mandado
26/10/2021 18:57

Expedição de Mandado.
26/10/2021 17:57

Expedição de Certidão.
26/10/2021 17:57

Expedição de Certidão.
26/10/2021 17:33

Expedição de Certidão.
26/10/2021 17:31

Decisão
26/10/2021 16:47

Conclusos para decisão
26/10/2021 16:37

Conclusos para despacho
26/10/2021 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2021 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2021 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2021 05:04

Suspensão do Prazo
10/04/2021 02:07

Suspensão do Prazo
18/03/2021 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2021 20:40

Expedição de Certidão.
17/03/2021 20:40

Expedição de Certidão.
17/03/2021 20:40

Expedição de Certidão.
17/03/2021 20:39

Homologado o Cálculo
17/03/2021 14:41

Conclusos para decisão
16/03/2021 18:48

Conclusos para despacho
03/03/2021 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2021 12:35

Expedição de Certidão.
03/03/2021 12:34

Expedição de Certidão.
03/03/2021 12:33

Realizado Cálculo
26/02/2021 16:47

Expedição de Certidão.
26/02/2021 16:47

Concedida Progressão de regime
25/02/2021 15:24

Conclusos para decisão
25/02/2021 12:10

Conclusos para despacho
24/02/2021 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2021 15:10

Expedição de Certidão.
22/02/2021 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2021 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2021 12:09

Expedição de Certidão.
18/02/2021 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2021 10:36

Juntada de Outros documentos
17/02/2021 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2021 10:36

Processo Entranhado
17/02/2021 10:35

Incidente Processual Instaurado
04/11/2020 16:50

Mudança de Classe Processual
04/11/2020 16:43

Juntada de Outros documentos
16/03/2020 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/03/2020 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/03/2020 14:14

Recebidos os autos do Outro Foro
16/03/2020 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/03/2020 15:08

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/03/2020 18:43

Juntada de Outros documentos
12/03/2020 15:10

Conclusos para decisão
13/02/2020 01:10

Suspensão do Prazo
22/01/2020 17:13

Expedição de Certidão.
22/01/2020 17:12

Expedição de Certidão.
22/01/2020 17:12

Homologado o Cálculo
22/01/2020 15:46

Conclusos para despacho
20/01/2020 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2020 17:08

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2020 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2020 20:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2020 20:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/01/2020 18:30

Expedição de Ofício.
13/01/2020 16:35

Expedição de Certidão.
13/01/2020 16:35

Ato ordinatório
13/01/2020 13:41

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 13:42

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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