TJSP - 0000335-09.2021.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Antonio Carlos Tavares Moreira (OAB 380776/SP) Processo 0000335-09.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: MICAEL MAYK TAVARES - Diante da concordância do Ministério Público (fl. 390) e do silêncio do d.
Defensor constituído (fls. 392 e 410), HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o cálculo de fls. 376/380, com término de cumprimento de pena previsto para 7/4/2026.
Providencie-se a serventia as anotações dos comparecimentos do(a) sentenciado(a) à CAEF, na aba de Acompanhamento do SAJ, certificando-se.
Se necessário, solicitem-se informações.
Encaminhe-se cópia desta decisão, que servirá como ofício, e do referido cálculo, à Central de Atenção ao Egresso e Família, por e-mail, para conhecimento e entrega ao sentenciado.
No mais, aguardem-se informações acerca do cumprimento das condições impostas ou comunicação de eventual intercorrência ocorrida.
Dê-se ciência às partes.
Int. -
22/01/2025 09:14
Recebido pelo Distribuidor
-
22/01/2025 09:14
Recebido pelo Distribuidor
-
21/01/2025 15:37
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
21/01/2025 15:37
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
21/01/2025 10:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/12/2024 21:16
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2024 02:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/12/2024 00:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/12/2024 17:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/12/2024 14:12
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 07:14
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2024 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2024 11:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2024 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/12/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 21:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 11:33
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 11:20
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2024 01:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2024 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/11/2024 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2024 17:01
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 12:11
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 12:11
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2024 01:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/11/2024 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/11/2024 10:29
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 10:29
Concedido o Livramento condicional
-
14/11/2024 16:49
Conclusos para decisão
-
06/11/2024 10:19
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 12:55
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2024 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/10/2024 15:42
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 15:42
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 15:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/10/2024 14:36
Conclusos para decisão
-
22/10/2024 09:45
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2024 01:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/10/2024 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/10/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2024 13:30
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 20:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2024 04:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/10/2024 09:26
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/10/2024 17:10
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 17:06
Declarada a Remição
-
15/10/2024 17:00
Conclusos para decisão
-
09/10/2024 11:07
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 10:50
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 10:49
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 15:09
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
11/09/2024 15:09
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
11/09/2024 15:09
Recebidos os autos
-
11/09/2024 15:09
Recebidos os autos
-
11/09/2024 14:33
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
11/09/2024 14:33
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
10/09/2024 19:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/09/2024 16:54
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2024 09:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2024 15:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2024 13:38
Conclusos para decisão
-
19/08/2024 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 04:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2023 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/09/2023 06:18
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 06:18
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 06:18
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 06:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2023 14:44
Conclusos para decisão
-
01/09/2023 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 02:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/08/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2023 14:09
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 14:09
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2023 03:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/07/2023 14:06
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 14:05
Concedida Progressão de regime
-
25/07/2023 10:28
Conclusos para despacho
-
25/07/2023 01:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2023 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 09:28
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 09:28
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/07/2023 16:55
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 16:55
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 16:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2023 15:23
Conclusos para despacho
-
17/07/2023 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 10:48
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2023 14:43
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 02:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2023 12:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/06/2023 10:51
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2023 13:56
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 05:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2023 15:17
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2023 09:55
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/06/2023 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/06/2023 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 10:43
Conclusos para despacho
-
16/06/2023 10:39
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2022 16:34
Juntada de Ofício
-
03/08/2022 15:30
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 15:29
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2022 22:23
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386
-
30/03/2022 07:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2022 01:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/03/2022 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/03/2022 13:03
Expedição de Certidão.
-
25/03/2022 13:02
Expedição de Certidão.
-
25/03/2022 13:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/03/2022 18:21
Conclusos para despacho
-
15/03/2022 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2022 14:03
Expedição de Certidão.
-
15/03/2022 14:02
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2022 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2021 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/11/2021 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/11/2021 13:24
Expedição de Certidão.
-
04/11/2021 13:24
Expedição de Certidão.
-
04/11/2021 13:24
Expedição de Certidão.
-
04/11/2021 13:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/11/2021 10:34
Conclusos para decisão
-
03/11/2021 12:21
Conclusos para despacho
-
06/10/2021 03:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2021 12:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/10/2021 18:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2021 16:35
Expedição de Certidão.
-
04/10/2021 16:34
realizado cálculo de
-
13/09/2021 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/09/2021 09:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/09/2021 18:55
Expedição de Certidão.
-
09/09/2021 18:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/08/2021 12:54
Conclusos para despacho
-
08/08/2021 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2021 01:47
Expedição de Certidão.
-
28/07/2021 18:58
Expedição de Certidão.
-
28/07/2021 18:57
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2021 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2021 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2021 15:54
Expedição de Certidão.
-
01/07/2021 11:47
Expedição de Certidão.
-
01/07/2021 11:47
Expedição de Certidão.
-
01/07/2021 11:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2021 10:51
Conclusos para despacho
-
23/06/2021 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2021 08:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/06/2021 09:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/06/2021 18:06
Expedição de Certidão.
-
08/06/2021 18:02
realizado cálculo de
-
07/06/2021 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2021 12:06
Expedição de Certidão.
-
03/06/2021 12:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/06/2021 14:23
Conclusos para decisão
-
25/05/2021 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2021 06:47
Conclusos para despacho
-
13/05/2021 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2021 10:44
Expedição de Certidão.
-
30/04/2021 10:44
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2021 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2021 07:25
Expedição de Certidão.
-
27/04/2021 07:25
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2021 07:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2021 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2021 03:05
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2021 03:50
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2021 03:51
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2021 16:18
Expedição de Certidão.
-
05/04/2021 16:18
Expedição de Certidão.
-
05/04/2021 16:17
realizado cálculo de
-
26/03/2021 10:33
Expedição de Certidão.
-
26/03/2021 10:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/03/2021 22:47
Expedição de Certidão.
-
25/03/2021 22:41
Conclusos para despacho
-
16/03/2021 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2021 16:25
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
16/01/2021 08:52
Expedição de Certidão.
-
15/01/2021 12:45
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2021 12:45
realizado cálculo de
-
15/01/2021 12:37
Juntada de Certidão
-
15/01/2021 12:37
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2021 12:37
Juntada de Certidão
-
15/01/2021 12:37
Juntada de Certidão
-
14/01/2021 16:35
Expedição de Ofício.
-
14/01/2021 15:13
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2021 12:59
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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