15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Noel de Aragão Oliveira (OAB 355209/SP) Processo 0003848-86.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Réu: Roberto Custodio da Silva - Considerando os 08 (oito) dias de trabalho no Centro de Progressão Penitenciária de São José do Rio Preto, no período de 24/04/2025 a 07/05/2025, conforme atestado(s) de fl(s). 305, DECLARO A REMIÇÃO DE 02 (dois) dias da pena do(a) sentenciado(a) ROBERTO CUSTODIO DA SILVA, MTR: 1269334-7, RG: 2530890, RJI: 170439114-47, ora recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr.

Javert de Andrade".

P.I.

Elabore-se novo cálculo e digam as partes.
06/05/2025 15:58

Expedido certidão
06/05/2025 15:58

Baixa Definitiva
06/05/2025 13:55

Subprocesso Unificado ao Principal
24/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 20:14

Acórdão Registrado
20/03/2025 11:03

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
19/03/2025 08:34

Julgamento Virtual Iniciado
18/03/2025 16:47

Retirado do Julgamento Virtual
18/03/2025 16:24

Julgamento Virtual Iniciado
18/03/2025 14:35

Processo encaminhado para Julgamento Virtual
18/03/2025 14:22

Subprocesso Cadastrado

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

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