28/07/2025 11:22

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 14:24

Decisão Interlocutória de Mérito
25/06/2025 08:20

Conclusos para despacho
24/06/2025 21:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2025 19:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2025 23:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 12:04

Decisão Interlocutória de Mérito
22/05/2025 23:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2025 12:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 18:56

Conclusos para despacho
20/05/2025 17:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Santos Teixeira (OAB 240376/SP), Alexandre Sciammarella Marcelino de Souza (OAB 260904/SP), Alberto Aparecido Marques Custodio de Oliveira Junior (OAB 378941/SP), Joyce Heloisa Jorge (OAB 411402/SP), Edineide Maria da Silva (OAB 451031/SP), Leandro Gonzalez da Silva (OAB 511221/SP) Processo 1174541-49.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tamara Cristina Avelar da Silva - Reqdo: Baalbek Cooperativa Habitacional, Vherum Negócios Imobiliários Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR rescindido o instrumento particular de associação e compromisso de participação firmado entre as partes em 25/03/2018; b) CONDENAR solidariamente as rés BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONAL e VHERUM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA à restituição integral de todos os valores pagos pela autora, a ser apurado em liquidação de sentença, com correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde cada desembolso e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, a ser pago em uma única parcela.

Em razão da sucumbência, condeno as rés ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

P.R.I.C.
13/05/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 14:12

Julgada Procedente a Ação
09/05/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 19:51

Conclusos para julgamento
06/05/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 21:08

Decisão Interlocutória de Mérito
08/04/2025 12:31

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 12:07

Conclusos para despacho
07/04/2025 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 16:23

Decisão Interlocutória de Mérito
28/03/2025 08:54

Conclusos para despacho
27/03/2025 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 11:40

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 16:51

Decisão Interlocutória de Mérito
07/03/2025 11:14

Conclusos para despacho
07/03/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 18:10

Decisão Interlocutória de Mérito
10/02/2025 17:03

Conclusos para despacho
05/02/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 10:40

Juntada de Petição de Réplica
21/01/2025 11:41

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 15:21

Decisão Interlocutória de Mérito
06/12/2024 06:49

Conclusos para despacho
05/12/2024 17:58

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 16:47

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 05:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/11/2024 05:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/11/2024 10:43

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 06:58

Juntada de Certidão
04/11/2024 06:58

Juntada de Certidão
04/11/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 17:02

Expedição de Carta.
01/11/2024 17:01

Expedição de Carta.
01/11/2024 17:01

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
31/10/2024 08:27

Conclusos para despacho
30/10/2024 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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