01/07/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 11:33

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
29/05/2025 07:51

Expedição de Certidão.
29/05/2025 07:51

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/05/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Luis Rossini (OAB 327526/SP), Alan Bigotto dos Santos (OAB 482492/SP) Processo 1000906-06.2024.8.26.0204 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Telma Luzia Scatolim Varella -

Vistos.

Ciência às partes da baixa dos autos em cartório.

Ante o trânsito em julgado da ação, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual interposição do incidente de execução de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI), ficando às partes cintes de que a execução deverá processar eletronicamente, via peticionamento intermediário, através da classe 156 - cumprimento de sentença, nos termos dos comunicados CG nº 438/2016 e SPI nº 12/2017, observando ainda o que dispõe o artigo as NSCGJ.

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo sem a distribuição, observe a serventia as NSCGJ e proceda a baixa do feito.

Intimem-se.
13/05/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 13:51

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:51

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 16:35

Conclusos para decisão
09/05/2025 14:11

Conclusos para despacho
09/05/2025 14:10

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/05/2025 14:05

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
07/01/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/01/2025 14:59

Expedição de Certidão.
20/12/2024 09:19

Expedição de Certidão.
20/12/2024 09:19

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:08

Juntada de Petição de Contra-razões
17/12/2024 08:37

Expedição de Certidão.
17/12/2024 08:37

Expedição de Certidão.
10/12/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 21:49

Expedição de Certidão.
09/12/2024 21:49

Expedição de Certidão.
09/12/2024 21:49

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 16:28

Conclusos para decisão
07/12/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 21:04

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 15:18

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:18

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 11:05

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/12/2024 17:07

Conclusos para julgamento
03/12/2024 09:35

Conclusos para despacho
03/12/2024 09:34

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:09

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:08

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 10:19

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:18

Expedição de Certidão.
14/11/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:24

Conclusos para despacho
08/11/2024 17:12

Juntada de Petição de Réplica
08/11/2024 06:09

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 10:37

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
06/11/2024 17:44

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 17:24

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:24

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:16

Expedição de Mandado.
30/10/2024 16:15

Expedição de Mandado.
29/10/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2024 20:14

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
24/10/2024 14:56

Conclusos para decisão
24/10/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003670-54.2024.8.26.0045

Josemar Aparecido Nogueira

Unimed de Guarulhos Cooperativa de Traba...

Advogado: Luciana Campregher Doblas Baroni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/09/2024 05:33

Exibir Processo

Processo nº 1003450-14.2025.8.26.0565

Saul Klein

Michael Klein

Advogado: Rudi Alberto Lehmann Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 03:57

Exibir Processo

Processo nº 1003274-83.2024.8.26.0431

Orlando Paleari Sobrinho

Wj Terceirizacao de Ensilagem LTDA

Advogado: Jose Alexandre Zapatero

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/12/2024 08:15

Exibir Processo

Processo nº 1001310-22.2025.8.26.0075

Wendel de Castro Silva

Nova Opcao Locadora da Veiculos LTDA

Advogado: Ana Carolina Sousa Correa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2025 17:03

Exibir Processo

Processo nº 1000906-06.2024.8.26.0204

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Telma Luzia Scatolim Varella

Advogado: Fernando Luis Rossini

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/01/2025 13:03

Exibir Processo