23/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/06/2025 20:44

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 18:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/05/2025 11:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:02

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/05/2025 14:16

Conclusos para decisão
23/05/2025 14:16

Expedição de Certidão.
16/05/2025 21:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP), Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB 36268CE/) Processo 1005682-33.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nivaldo Alves Valle - Reqda: BANCO BRADESCO S.A. - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Reparação por Danos Morais com Pedido de Tutela de Urgência proposta por NIVALDO ALVES VALLE em face de BANCO BRADESCO S.A. para, confirmando a tutela deferida às fls. 56, determinar à ré que proceda com a retirada do nome do autor dos cadastros de proteção de crédito, declarando a inexigibilidade da dívida no valor de R$ 5.630,14 , bem como para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais na importância de R$ 8.000,00, corrigida pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde o arbitramento e acrescida de juros de mora de 1% a mês desde a citação.

A partir de 30/08/2024, salvo disposição contratual ou legal em contrário, para o cálculo da correção monetária será aplicada a variação do IPCA; os juros de mora deverão observar a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central (artigo 389, parágrafo único, e artigo 406, §1°, do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei n° 14.905, de 28 de junho de 2024).

Pela sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 2.000,00, com fundamento no art. 85, §8º, do CPC.

P.R.I.C.
14/05/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 22:48

Julgada Procedente a Ação
06/05/2025 10:26

Conclusos para julgamento
21/03/2025 16:13

Conclusos para decisão
07/02/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 15:17

Conclusos para decisão
08/11/2024 15:16

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:12

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 03:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 14:15

Juntada de Petição de Réplica
02/10/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 16:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2024 16:51

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 07:38

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:28

Expedição de Carta.
28/08/2024 16:27

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
28/08/2024 10:21

Conclusos para decisão
23/08/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 00:33

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 13:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 08:22

Conclusos para despacho
23/07/2024 23:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000884-33.2024.8.26.0634

Alexandre Couto de Oliveira

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Chandler Rossi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000884-33.2024.8.26.0634

Alexandre Couto de Oliveira

Justica Publica

Advogado: Chandler Rossi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/2023 12:43

Exibir Processo

Processo nº 1006696-52.2024.8.26.0565

Ruth Levegue Rodrigues

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Pedro da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2024 01:57

Exibir Processo

Processo nº 1501983-10.2022.8.26.0318

Paulo Henrique Colitte

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Tamires Cardoso Viel

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/02/2025 15:08

Exibir Processo

Processo nº 1501983-10.2022.8.26.0318

Justica Publica

Paulo Henrique Colitte

Advogado: Tamires Cardoso Viel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/09/2022 13:42

Exibir Processo