STJ - 1038375-42.2021.8.26.0576

12/05/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

12/05/2025 15:33

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 23757/2025 - AgInt

09/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0023757 - AgInt no AREsp 2794583 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de EVANDRO LUIS GONCALVES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00023757/2025 - AgInt no AREsp 2794583/SP

26/03/2025 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

24/03/2025 01:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:56

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00023757/2025 - AgInt no AREsp 2794583/SP

05/03/2025 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

05/03/2025 06:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 23757/2025 - AgInt

28/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0023757 - AgInt no AREsp 2794583 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00023757 - AgInt no AREsp 2794583

19/02/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/02/2025 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 130028/2025

19/02/2025 10:46

Protocolizada Petição 130028/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 19/02/2025

24/01/2025 07:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 42381/2025

24/01/2025 07:14

Protocolizada Petição 42381/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/01/2025

17/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/01/2025 Petição Nº 23757/2025 -

16/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2025 15:42

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 18634/2025, classificada equivocadamente pelo seu signatário como agravo interno, foi alterada para petição. Em consequência, devem ser desconsideradas as certidões de fls. 968/969.

15/01/2025 09:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 23766/2025

15/01/2025 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 23757/2025. Publicação prevista para 17/01/2025)

15/01/2025 09:01

Protocolizada Petição 23766/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/01/2025

15/01/2025 08:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 23757/2025

15/01/2025 08:49

Protocolizada Petição 23757/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/01/2025

15/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/01/2025 Petição Nº 18634/2025 -

14/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 18634/2025. Publicação prevista para 15/01/2025)

13/01/2025 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 18634/2025

13/01/2025 11:08

Protocolizada Petição 18634/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/01/2025

20/12/2024 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 20:50

Não conhecido o recurso de EVANDRO LUIS GONCALVES

30/11/2024 07:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 987623/2024

29/11/2024 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/11/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2024 18:14

Protocolizada Petição 987623/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 06/11/2024

04/11/2024 16:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO