TJSP - 0024141-22.2018.8.26.0562
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2023 15:03
Arquivado Definitivamente
-
22/11/2023 15:03
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luiz Gonzaga Faria (OAB 139048/SP) Processo 0024141-22.2018.8.26.0562 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Augusto Pereira de Medeiros - Em decorrência da comprovação do pagamento, DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Considerando que a parte exequente se deu por satisfeita, indicando não haver o pressuposto recursal da sucumbência a ela e também à executada, que, por sua vez, depositou o valor sem questionar a cobrança, determino que a serventia certifique o trânsito em julgado da sentença por preclusão lógica e, após, expeça o mandado de levantamento em favor da requerente e das entidades beneficiárias das retenções efetuadas, conforme indicado à fl. 18.
Intime-se.
Após, arquivem-se os autos.
P.R.I.C. -
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luiz Gonzaga Faria (OAB 139048/SP) Processo 0024141-22.2018.8.26.0562 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Augusto Pereira de Medeiros -
Vistos.
Informe a parte Exequente se o depósito judicial, incluídas as retenções a serem feitas, conforme indicado pela entidade devedora na planilha anexada à petição retro, satisfaz o crédito perseguido, no prazo de dez dias.
Consigno, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação do débito e, por conseguinte, ensejará a extinção do cumprimento de sentença.
Intime-se. -
17/07/2023 02:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2023 05:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/07/2023 17:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/07/2023 11:09
Conclusos para despacho
-
13/07/2023 11:05
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 12:28
Recebido pelo Distribuidor
-
26/05/2023 11:21
Recebido pelo Distribuidor
-
21/04/2023 12:20
Recebido pelo Distribuidor
-
21/04/2023 12:20
Recebido pelo Distribuidor
-
19/04/2023 02:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2023 06:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/04/2023 18:02
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 18:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/04/2023 16:41
Conclusos para despacho
-
27/03/2023 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2023 05:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2023 02:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2023 13:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/03/2023 13:36
Expedição de Certidão.
-
01/03/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 15:01
Recebidos os autos
-
27/02/2023 15:00
realizado cálculo de
-
07/02/2022 14:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/05/2021 15:22
Expedição de Certidão.
-
11/05/2021 09:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2021 12:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/05/2021 18:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/12/2020 02:39
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2020 11:53
Conclusos para decisão
-
11/11/2020 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2020 09:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/10/2020 14:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/10/2020 09:12
Expedição de Certidão.
-
27/10/2020 15:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/06/2020 17:33
Conclusos para decisão
-
08/06/2020 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2020 13:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/05/2020 19:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/05/2020 15:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/01/2020 11:28
Conclusos para decisão
-
13/12/2019 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2019 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2019 15:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2019 17:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/11/2019 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2019 13:04
Conclusos para despacho
-
04/11/2019 15:02
Recebidos os autos
-
04/11/2019 15:02
realizado cálculo de
-
14/11/2018 16:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/11/2018 16:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/11/2018 13:44
Conclusos para despacho
-
13/11/2018 11:21
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
13/11/2018 11:20
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2018
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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