21/07/2025 11:10

Conclusos para despacho
14/05/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Di Lorenzo (OAB 334654/SP) Processo 1500336-55.2024.8.26.0626 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: KAYQUE BATISTA MORENO - Não estão presentes nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, verifico que o recebimento da denúncia deve ser ratificado.

No mais, as alegações da defesa preliminar do acusado são matérias de mérito, sendo imprescindível a instrução processual para verificar sua procedência.

Ante o exposto, ratifico o recebimento da denúncia e determino o prosseguimento do feito.
13/05/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:10

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 09:22

Conclusos para decisão
25/03/2025 10:28

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 17:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 12:58

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:08

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:57

Conclusos para despacho
25/10/2024 11:05

Conclusos para despacho
24/10/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 10:41

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 15:29

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 15:28

Juntada de Mandado
21/10/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 14:00

Expedição de Ofício.
01/10/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 16:07

Expedição de Mandado.
30/09/2024 15:59

Evoluída a classe de 280 para 300
16/09/2024 16:00

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 17:17

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:16

Recebida a denúncia
20/08/2024 16:54

Conclusos para decisão
20/08/2024 16:38

Conclusos para decisão
20/08/2024 12:40

Juntada de Petição de Denúncia
19/08/2024 11:53

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 16:14

Juntada de Alvará
07/08/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 17:50

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/08/2024 17:44

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 17:31

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 13:41

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/08/2024 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/08/2024 11:35

Recebidos os autos do Outro Foro
05/08/2024 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/08/2024 18:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/08/2024 18:25

Expedição de Certidão.
04/08/2024 10:05

Expedição de Certidão.
03/08/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
03/08/2024 14:19

Expedição de Alvará.
03/08/2024 13:11

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
03/08/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
03/08/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
03/08/2024 09:26

Juntada de Certidão
03/08/2024 09:26

Juntada de Certidão
03/08/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
03/08/2024 08:38

Conclusos para decisão
03/08/2024 08:33

Mudança de Magistrado
02/08/2024 23:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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