21/07/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/07/2025 15:00

Juntada de Mandado
21/07/2025 15:00

Juntada de Mandado
21/07/2025 14:59

Juntada de Mandado
21/07/2025 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2025 14:58

Juntada de Mandado
18/07/2025 17:13

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:33

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2025 00:20

Expedição de Certidão.
28/06/2025 19:12

Expedição de Mandado.
18/06/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:04

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 09:00

Conclusos para decisão
17/06/2025 02:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:56

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
09/06/2025 08:29

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 09:29

Conclusos para julgamento
05/06/2025 23:55

Juntada de Petição de Alegações finais
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:06

Conclusos para despacho
29/05/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 13:57

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 15:34

Juntada de Mandado
19/05/2025 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 15:32

Juntada de Mandado
16/05/2025 11:25

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:20

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:20

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:13

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Relson Luis Vanni (OAB 431686/SP) Processo 1500940-95.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDIMAR MARQUES DA SILVA - *

Vistos.

Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26 de março de 2025, às 14 horas e 45 minutos (fls. 209/210).

Para melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência para a seguinte data e horário: 04 de junho de 2025, às 14 horas.

Libere-se a pauta, comunicando-se as partes pela forma mais célere.

Requisite-se, junto à SADM, a devolução dos mandados referentes à audiência prejudicada, independentemente de cumprimento, se o caso.

A audiência ocorrerá de forma híbrida, nos termos da Resolução 354/2020, do Conselho Nacional de Justiça.

Intimem-se para comparecimento à audiência designada, inclusive em caráter de urgência ou sistema de plantão, se necessário, o(a) acusado(a), o(a) defensor(a), o(a) Ministério Público, a vítima (se houver) e a(s) testemunha(s) arrolada(s) tempestivamente.

Em caso de impossibilidade de cumprimento da intimação do réu preso pelo "cumprimento remoto", em decorrência da proximidade da audiência, expeça-se mandado com classificação "Réu Preso - 3 dias", "Urgente - 5 dias" ou "Plantão", conforme o caso, devendo ser compartilhado à SADM em que localizado o estabelecimento prisional e cumprido presencialmente pelo oficial de justiça.

A ausência do réu resultará na decretação de sua revelia (art. 367, CPP).

Requisite-se o réu preso, bem como, os agentes policiais e servidores públicos, eventualmente arrolados como testemunhas, encaminhando-se cópia da presente decisão com o QR Code para acesso à audiência virtual.

A participação na audiência será na modalidade virtual (videoconferência) para acusado(a), vítima(s) ou testemunha(s) que estiverem presos ou que residirem em outra comarca, desde que disponham de habilidade e meios necessários (aparelho com câmera de vídeo, microfone e acesso à internet), bem como, para os agentes policiais, ficando responsáveis por acessar o QR Code abaixo ou o link de acesso, previamente encaminhado via e-mail.

Nos demais casos a participação na audiência será presencial, devendo as partes comparecerem na sala de audiências da 2ª Vara Judicial, no Fórum de Penápolis/SP (Praça Dr.

Carlos Sampaio Filho, 190, centro, CEP 16300-019), no dia e horário acima indicados, munidos de documento de identificação pessoal com foto.

Em caso de ausência injustificada da(s) vítima(s) e testemunha(s) que inviabilize a realização da audiência, poderá ser aplicada multa de 1 a 10 salários-mínimos, sem prejuízo, a critério do magistrado, de determinação de condução coercitiva e responsabilização por crime de desobediência (art. 219, CPP).

Poderá o(a) defensor(a) comparecer de forma presencial na audiência ou informar seu endereço eletrônico para recebimento do link de acesso à audiência virtual.

Encaminhe-se convite virtual às partes.

O manual acerca do funcionamento da Audiência Virtual poderá ser acessado no endereço: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer.

Deverá o Oficial de Justiça informar à parte para, no dia e horário acima designado, acionar a câmera do seu celular e apontar para o QR Code ao lado, a fim de ser direcionado à sala de audiência virtual.

Sem prejuízo, deverá ser realizada a colheita do número do celular com Whatsapp ou e-mail, para facilitar o contato, caso necessário.

SERVIRÁ A PRESENTE DELIBERAÇÃO COMO OFÍCIO/MANDADO.

Int.
14/05/2025 16:01

Expedição de Ofício.
14/05/2025 15:38

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:37

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:35

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 09:16

Conclusos para decisão
24/03/2025 09:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2025 02:00:00, 2ª Vara.
17/03/2025 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 08:55

Juntada de Mandado
17/03/2025 08:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 11:30

Juntada de Mandado
16/12/2024 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 11:28

Juntada de Mandado
09/12/2024 15:34

Expedição de Mandado.
09/12/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 16:41

Expedição de Ofício.
06/12/2024 10:54

Expedição de Mandado.
06/12/2024 10:48

Expedição de Mandado.
06/12/2024 10:43

Expedição de Mandado.
06/12/2024 10:22

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/12/2024 04:04

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 08:17

Conclusos para decisão
03/12/2024 16:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2025 02:45:00, 2ª Vara.
31/10/2024 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 13:22

Juntada de Mandado
24/10/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 14:05

Expedição de Ofício.
18/10/2024 10:53

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/10/2024 10:47

Expedição de Mandado.
18/10/2024 10:44

Expedição de Mandado.
18/10/2024 10:30

Expedição de Mandado.
18/10/2024 08:06

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 11:16

Conclusos para decisão
17/10/2024 10:26

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 03/03/2025 02:00:00, 2ª Vara.
17/10/2024 10:06

Conclusos para despacho
17/10/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 16:17

Juntada de Mandado
27/09/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 15:33

Juntada de Mandado
09/09/2024 13:51

Expedição de Mandado.
09/09/2024 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 14:36

Expedição de Ofício.
03/09/2024 09:29

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:07

Expedição de Mandado.
02/09/2024 15:03

Expedição de Mandado.
02/09/2024 14:51

Expedição de Mandado.
02/09/2024 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
02/09/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 14:37

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/08/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 11:27

Conclusos para decisão
26/08/2024 11:14

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2024 02:45:00, 2ª Vara.
07/08/2024 10:05

Conclusos para despacho
06/08/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 11:32

Juntada de Mandado
19/07/2024 15:34

Expedição de Mandado.
18/07/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:31

Juntada de Ofício
16/07/2024 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 16:25

Juntada de Mandado
05/07/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 17:34

Expedição de Ofício.
03/07/2024 16:20

Expedição de Mandado.
03/07/2024 16:06

Evoluída a classe de 279 para 283
03/07/2024 15:40

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/07/2024 14:39

Recebida a denúncia
02/07/2024 09:40

Conclusos para decisão
01/07/2024 15:50

Juntada de Petição de Denúncia
26/06/2024 16:31

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 15:16

Juntada de Certidão
26/06/2024 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
26/06/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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