16/05/2025 14:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Elma Thaysa Soares de Sousa (OAB 32484/PB) Processo 1500004-40.2023.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOAN FÁBIO DE OLIVEIRA SILVA, WENDEL WILLIAM OLIVEIRA GARCIA -

Vistos.

Fls. 371/375.

Considerando a manifestação favorável do Ministério Público, defiro os requerimentos formulados pela defesa.

Aguarde-se pelo prazo assinalado a vinda dos comprovantes de pagamento.

Na inércia, certifique-se e dê-se nova vista.

Intime(m)-se.
15/05/2025 00:51

Remetido ao DJE
14/05/2025 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 11:57

Conclusos para decisão
06/05/2025 09:31

Conclusos para despacho
29/04/2025 11:43

Petição Juntada
22/04/2025 13:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 12:00

Petição Juntada
15/04/2025 13:19

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
15/04/2025 13:19

Documento Juntado
15/04/2025 13:18

Mandado Juntado
15/04/2025 13:18

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
15/04/2025 13:18

Documento Juntado
15/04/2025 13:17

Mandado Juntado
25/03/2025 09:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/03/2025 08:57

Ofício Expedido
21/03/2025 08:57

Ofício Expedido
20/03/2025 14:29

Mandado Expedido
20/03/2025 14:24

Mandado Expedido
20/03/2025 14:19

Evoluída a Classe
20/03/2025 14:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/02/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:02

Remetido ao DJE
21/02/2025 15:07

Revogado o Acordo de Não Persecução Penal
21/02/2025 13:54

Conclusos para decisão
18/02/2025 08:04

Conclusos para despacho
17/02/2025 08:30

Denúncia Juntada
07/02/2025 09:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 09:09

Certidão de Cartório Expedida
19/12/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:05

Remetido ao DJE
17/12/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:04

Conclusos para despacho
17/12/2024 10:35

Conclusos para despacho
13/12/2024 20:12

Petição Juntada
13/12/2024 13:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2024 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 13:18

Certidão de Cartório Expedida
30/10/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:06

Remetido ao DJE
29/10/2024 17:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/10/2024 17:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/10/2024 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/10/2024 22:27

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 11:49

Conclusos para despacho
22/10/2024 09:19

Conclusos para despacho
15/10/2024 16:05

Petição Juntada
15/10/2024 09:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/10/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 17:57

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/10/2024 17:57

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
17/09/2024 11:40

Mandado Expedido
17/09/2024 11:27

Mandado Expedido
17/09/2024 11:12

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/09/2024 11:11

Mandado Juntado
09/09/2024 17:19

Carta de Intimação Expedida
09/09/2024 17:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/09/2024 16:58

Mandado Expedido
02/09/2024 19:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/08/2024 20:53

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 16:31

Conclusos para despacho
20/08/2024 23:17

Ofício Expedido
20/08/2024 23:17

Ofício Expedido
20/08/2024 08:24

Conclusos para despacho
19/08/2024 20:50

Petição Juntada
16/08/2024 15:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 00:00

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
15/08/2024 12:23

Petição Juntada
15/08/2024 12:22

Petição Juntada
09/08/2024 10:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/08/2024 15:48

Pedido de Habilitação Juntado
05/08/2024 09:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/07/2024 11:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/07/2024 11:40

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/07/2024 11:40

Mandado Juntado
26/07/2024 11:39

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/07/2024 11:39

Mandado Juntado
25/06/2024 10:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/06/2024 10:54

Mandado Expedido
25/06/2024 10:53

Mandado Expedido
24/06/2024 20:23

Ofício Expedido
24/06/2024 20:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/06/2024 18:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/06/2024 11:36

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
24/06/2024 11:12

Audiência de Conciliação
21/06/2024 13:28

Conclusos para decisão
18/06/2024 10:26

Conclusos para despacho
13/06/2024 16:44

Petição Juntada
13/06/2024 08:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/06/2024 08:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2024 08:38

Certidão Criminal Juntada
13/06/2024 08:27

Certidão Criminal Juntada
06/06/2024 14:52

Petição Juntada
04/06/2024 11:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/06/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 10:11

Petição Juntada
27/05/2024 12:15

Petição Juntada
27/05/2024 11:42

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
09/05/2024 08:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2024 07:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 07:29

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
07/05/2024 09:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2024 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 12:31

Pedido de Prazo Juntada
14/04/2024 03:23

Suspensão do Prazo
27/02/2024 08:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2024 07:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 07:09

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
21/02/2024 10:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2024 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 10:57

Pedido de Prazo Juntada
04/12/2023 16:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2023 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 15:46

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
01/12/2023 15:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/12/2023 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2023 12:10

Pedido de Prazo Juntada
11/11/2023 22:12

Suspensão do Prazo
07/11/2023 15:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2023 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/11/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 14:36

Conclusos para despacho
31/10/2023 11:37

Conclusos para despacho
27/10/2023 13:52

Petição Juntada
26/10/2023 15:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/10/2023 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/10/2023 12:31

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
26/10/2023 12:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/10/2023 15:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/10/2023 14:30

Concedida a Dilação de Prazo
02/10/2023 11:45

Conclusos para decisão
28/09/2023 10:30

Conclusos para despacho
27/09/2023 12:52

Manifestação MP ao Juiz Juntada
26/09/2023 17:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/09/2023 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2023 17:00

Documento Juntado
14/09/2023 10:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/09/2023 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2023 09:36

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
14/09/2023 09:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/09/2023 09:00

Ofício Expedido
12/09/2023 19:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/09/2023 16:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/09/2023 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2023 12:32

Pedido de Prazo Juntada
29/08/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:07

Conclusos para despacho
24/08/2023 09:44

Conclusos para despacho
17/08/2023 20:10

Petição Juntada
15/08/2023 10:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/08/2023 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2023 07:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/06/2023 16:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/06/2023 18:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/06/2023 17:06

Concedida a Dilação de Prazo
14/06/2023 14:56

Conclusos para decisão
06/06/2023 11:28

Conclusos para despacho
05/06/2023 17:32

Petição Juntada
05/06/2023 16:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/06/2023 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2023 09:40

Petição Juntada
02/06/2023 10:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/06/2023 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2023 13:19

Petição Juntada
18/05/2023 13:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/05/2023 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2023 21:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2023 19:58

Concedida a Dilação de Prazo
11/05/2023 11:25

Conclusos para decisão
09/05/2023 07:34

Conclusos para despacho
04/05/2023 08:06

Petição Juntada
02/05/2023 10:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/05/2023 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2023 10:39

Certidão Criminal Juntada
02/05/2023 10:39

Folha de Antecedentes Juntada
19/04/2023 17:20

Petição Juntada
18/04/2023 12:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/04/2023 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2023 14:26

Relatório Final Juntado
01/03/2023 18:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/03/2023 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2023 17:22

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
28/02/2023 10:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2023 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2023 14:28

Pedido de Prazo Juntada
03/01/2023 17:17

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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