26/05/2025 10:22

Mandado Expedido
23/05/2025 09:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/05/2025 09:36

Audiência de Instrução
20/05/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 12:36

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carla Oliveira dos Santos (OAB 223304/SP) Processo 1500379-11.2024.8.26.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: JESSIÉ MAGGI -

Vistos.

Ante as informações de fls. 65 e 103 decreto a REVELIA do réu.

Anote-se.

DESIGNO audiência de instrução, debates e julgamento, que será realizada pela plataforma Teams, para o dia 11/08/2025, às 14:00 horas.

INTIME(M)-SE/REQUISITE(M)-SE, por mandado, devendo o oficial de justiça indagar as partes acerca das condições técnicas para participação da audiência (se possuem celular, computadores, acesso à internet, etc) e colher telefone de contato e endereço eletrônico (e-mail) da pessoa intimada, para a participação na audiência virtual.

No mandado de intimação das testemunhas deverá constar expressamente a advertência de que sua ausência injustificada acarretará, além da condução coercitiva, a imposição de pena de multa no valor de 1 a 10 salários mínimos. É desejável que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA, VITIMA e TESTEMUNHAS), ingressem na audiência remota, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico.

Ciência ao MP.
14/05/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:55

Conclusos para despacho
29/04/2025 12:53

Conclusos para despacho
29/04/2025 10:36

Petição Juntada
25/04/2025 06:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/04/2025 13:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2025 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 13:38

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
13/02/2025 14:07

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/02/2025 14:07

Mandado Juntado
13/02/2025 14:07

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/02/2025 14:07

Mandado Juntado
10/02/2025 10:21

Mandado Expedido
10/02/2025 10:20

Mandado Expedido
05/02/2025 15:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:04

Remetido ao DJE
28/01/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:02

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:00

Audiência de Conciliação
27/01/2025 15:55

Mandado Expedido
24/01/2025 17:04

Conclusos para despacho
24/01/2025 16:16

Petição Juntada
24/01/2025 14:14

Ofício Expedido
24/01/2025 14:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 12:51

Evoluída a Classe
23/01/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:11

Remetido ao DJE
22/01/2025 18:56

Recebida a denúncia
22/01/2025 13:07

Conclusos para decisão
20/01/2025 14:19

Conclusos para despacho
20/01/2025 09:46

Petição Juntada
20/01/2025 08:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/01/2025 08:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2025 20:35

Defesa Prévia Juntada
13/01/2025 13:17

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/01/2025 13:17

Mandado Juntado
06/12/2024 10:58

Mandado Juntado
26/11/2024 07:39

Mandado Expedido
25/11/2024 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 12:12

Ofício Juntado
25/11/2024 12:05

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/08/2024 08:57

Mandado de Citação Expedido
22/08/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 17:25

Conclusos para decisão
22/08/2024 15:27

Conclusos para despacho
22/08/2024 14:16

Manifestação MP ao Juiz Juntada
22/08/2024 09:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2024 09:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 09:00

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
03/07/2024 09:59

Mandado de Citação Expedido
28/06/2024 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 12:22

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
18/06/2024 17:23

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
13/06/2024 10:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/06/2024 10:26

Mandado de Citação Expedido
11/06/2024 23:06

Ofício Expedido
07/06/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 10:12

Conclusos para despacho
06/06/2024 15:10

Conclusos para despacho
06/06/2024 13:45

Denúncia Juntada
05/06/2024 16:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/06/2024 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 14:11

Relatório Final Juntado
05/06/2024 13:56

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
17/05/2024 17:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/05/2024 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 13:56

Conclusos para decisão
15/05/2024 13:55

Petição Juntada
15/05/2024 12:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2024 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 16:16

Conclusos para despacho
07/05/2024 15:33

Conclusos para despacho
07/05/2024 14:48

Manifestação MP ao Juiz Juntada
07/05/2024 11:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2024 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 10:59

Relatório Final Juntado
06/05/2024 16:43

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
08/04/2024 10:00

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
25/03/2024 16:48

Conclusos para decisão
25/03/2024 16:20

Conclusos para despacho
25/03/2024 12:22

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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