TJSP - 0002186-70.2025.8.26.0664
1ª instância - 01 Vara Civel da Comarca de Votuporanga
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 15:49
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 15:49
Documento Juntado
-
16/05/2025 10:40
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
16/05/2025 09:33
Ofício Expedido
-
15/05/2025 09:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/05/2025 10:00
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo de Oliveira Cevallos (OAB 265041/SP), Bruno Beltran (OAB 414994/SP) Processo 0002186-70.2025.8.26.0664 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alberto Garcia Fernandes -
Vistos.
Trata-se de cumprimento de sentença relativo a obrigações de duas naturezas, quais sejam, obrigação de fazer (implantação de benefício) e obrigação pecuniária.
Com relação à primeira, dada sua singeleza e ausência de discussão, defiro desde já a expedição do ofício em questão, para o órgão e fins pertinentes.
Com relação à segunda, após comunicada a implantação do benefício, apresente o exequente os cálculos no prazo de 20 (vinte) dias.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Consigno que a intimação do executado SPPREV se dará por meio do portal eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1383/2018 (DJE de 30/08/2018).
Intimem-se. -
13/05/2025 06:11
Remetido ao DJE
-
12/05/2025 15:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/05/2025 10:52
Conclusos para decisão
-
29/04/2025 10:09
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 09:41
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2022
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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