30/06/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 10:43

Prazo
27/06/2025 09:32

Expedição de Certidão.
27/06/2025 08:37

Expedição de Certidão.
23/06/2025 21:24

Acórdão registrado
23/06/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/06/2025 18:59

Julgado virtualmente
16/06/2025 17:21

Julgamento Virtual Iniciado
16/06/2025 14:05

Conclusos para decisão
22/05/2025 01:28

Prazo
19/05/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 14:27

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2139169-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Agravado: Margareth de Mello Ferreira Reis -

Vistos.

Fica admitido o processamento do presente recurso, tirado em face da r. decisão que concedeu parcialmente a tutela de urgência (para o fim de afastar a aplicação do percentual de reajuste praticado pela operadora com relação ao polo ativo, referente ao mês de setembro de 2022, determinando sua substituição pelo índice publicado pela ANS para o mesmo período).

Concedo o efeito suspensivo postulado, eis que ausente situação de urgência a ensejar o afastamento do percentual aplicado pela operadora, diante do tempo decorrido (setembro de 2022) e que foi, ao que tudo indica, regularmente adimplido pelo segurado.

Comunique-se ao Juízo de primeiro grau, com urgência.

Após, abra-se vista ao agravado para oferecimento de contraminuta, no prazo legal.

Decorrido, com ou sem manifestação, tornem conclusos.

Intimem-se.

São Paulo, 12 de maio de 2025.

SALLES ROSSI Relator - Magistrado(a) Salles Rossi - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Lorena Loureiro Chagas (OAB: 352374/SP) - 4º andar
14/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 15:39

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/05/2025 13:04

Despacho
12/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/05/2025 17:39

Conclusos para decisão
09/05/2025 17:21

Distribuído por sorteio
09/05/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
09/05/2025 14:38

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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