TJSP - 0000270-74.2018.8.26.0137

07/03/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

07/03/2025 15:03

Transitado em Julgado em 07/03/2025

21/01/2025 19:12

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

17/01/2025 19:17

Expedição de Ofício de Intimação nº I000064-2025-CPPE ao (à)FELIPE DOMINGUES VERONEZE

17/01/2025 06:36

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl.277), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

09/12/2024 23:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096696/2024

09/12/2024 23:26

Protocolizada Petição 1096696/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 622737/2024 - AgRg

06/12/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0622737 - AgRg no AREsp 2645668 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 15:51

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/12/2024 15:10

Não conhecido o recurso de WAGNER PINTO PEREIRA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 622737/2024 - AgRg no AREsp 2645668

30/10/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/10/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2024 13:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 964363/2024

30/10/2024 13:32

Protocolizada Petição 964363/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2024

06/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024 Petição Nº 622737/2024 - AgRg

05/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2024 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/08/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 456611 (2018/0158572-0)

04/08/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2024 18:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0622737 - AgRg no AREsp 2645668 - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024 23:20

Determinada a distribuição do feito

29/07/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/07/2024 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 622737/2024

26/07/2024 16:44

Protocolizada Petição 622737/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/07/2024

24/07/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 615672/2024

24/07/2024 17:02

Protocolizada Petição 615672/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

22/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024

19/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:50

Não conhecido o recurso de WAGNER PINTO PEREIRA

03/06/2024 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/06/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/05/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA