TJSP - 0005173-23.2025.8.26.0521
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria da Conceicao Pinto Vendeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 18:16
Conclusos para decisão
-
28/05/2025 17:31
Recebidos os autos do MP
-
28/05/2025 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 00:00
Publicado em
-
27/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
26/05/2025 11:10
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 11:10
Parecer - Prazo - 10 Dias
-
23/05/2025 11:42
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
23/05/2025 09:01
Distribuído por competência exclusiva
-
21/05/2025 00:00
Publicado em
-
16/05/2025 08:55
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Claudinei Donizete Bertolo (OAB 286948/SP), Alex dos Santos Teixeira (OAB 497106/SP) Processo 0005173-23.2025.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: VINICIUS GABRIEL DOS SANTOS - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.
A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.
Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). -
15/05/2025 15:55
Processo Cadastrado
-
15/05/2025 14:28
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 1500496-75.2023.8.26.0542
Justica Publica
Danilo da Silva
Advogado: Ronald Tetsuo Kagueyama
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/02/2023 09:34
Processo nº 1006275-72.2020.8.26.0704
Jorzino da Cruz Neto
Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Inves...
Advogado: Otavio Jorge Assef
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/10/2020 17:31
Processo nº 1001053-97.2025.8.26.0268
Macedonia Maria de Lima
Municipio de Itapecerica da Serra
Advogado: Ana Paula Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/02/2025 17:06
Processo nº 1500867-20.2019.8.26.0529
Justica Publica
Autor 1 - Desconhecido
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/07/2022 14:00
Processo nº 0005173-23.2025.8.26.0521
Vinicius Gabriel dos Santos
Justica Publica
Advogado: Claudinei Donizete Bertolo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/10/2024 15:04