18/07/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 13:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2025 13:42

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
17/07/2025 13:42

Expedição de Certidão.
16/05/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Pedro Luiz Carneiro de Abrantes (OAB 41295/CE) Processo 1001824-93.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Eduardo Alves Soares - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formulado por MARCELO EDUARDO ALVES SOARES em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A o que faço para condenar a ré a compensar os danos morais que fixo no valor R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigidos pelo índice legal desde o presente arbitramento, em conformidade com a Súmula 362 do STJ e juros de mora mensal a taxa legal, desde a citação.

Considera-se taxa legal dos juros a taxa de 1% ao mês até 29/08/2024 e a partir de 30/08/2024 pelo quanto disposto no §1º do artigo 406 do CC - § 1º A taxa legal corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código (IPCA-amplo do IBGE).

Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais, e honorários advocatícios da parte adversa, que fixo no importe de 10% sobre o valor da condenação para a ré pagar ao patrono do autor e, para o autor pagar ao patrono da ré, no valor de 10% sobre a diferença entre o valor pretendido (R$ 8.000,00) e aquele ao final obtido (R$ 2.000,00) ou seja, 10% sobre R$ 6.000,00, vedada a compensação de valores, nos termos do artigo 85 e 86 do Código de Processo Civil/15.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.I.
15/05/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 19:41

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/05/2025 10:10

Conclusos para julgamento
22/04/2025 08:00

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:25

Juntada de Petição de Réplica
25/03/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 07:30

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 09:16

Conclusos para despacho
24/02/2025 19:46

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 10:42

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 09:33

Expedição de Mandado.
03/02/2025 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 13:42

Conclusos para despacho
31/01/2025 13:42

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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