TJSP - 0014488-48.2022.8.26.0564
1ª instância - 01 Civel de Sao Bernardo do Campo
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 09:26
Arquivado Provisoriamente
-
09/06/2025 09:26
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 21:25
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2025 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2025 11:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/06/2025 11:11
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2025 06:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/05/2025 21:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 03:24
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Vânia Conceição Gomes (OAB 222679/SP), Nayara Alves Ucha (OAB 419896/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0014488-48.2022.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alcides Fernandes Gonzaga - Exectdo: Abc Telhados e Coberturas, Bruno Daniel da Silva Nascimento - EI(Atlas Reformas e Construções) - Vistos, Ainda que não comunicado pelo juízo respectivo, verifica-se dos documentos juntados pelo exequente, que o juízo da 7ª Vara Cível efetuou transferência de valor à disposição deste juízo (fls. 199/200), em cumprimento à penhora no rosto dos autos (fls. 147/148), valor esse já considerado nos cálculos apresentados (fl. 201).
Providencie o exequente o formulário devidamente preenchido para o levantamento.
Após, expeça-se o MLE.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo feito entre as partes supramencionadas às fls. 210/216 dos autos.
Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista que inexiste interesse processual na interposição de recurso.
Suspendo a execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil.
Aguarde-se no arquivo o cumprimento integral do acordo, previsto para 16/03/2026, e que deverá ser noticiado pelas partes até cinco (5) dias após essa data, ficando desde já advertidas que, na falta da comunicação, o processo será julgado extinto.
O descumprimento do acordo importará em prosseguimento do presente incidente.
Saliento que antes da extinção do feito deverá ser recolhida a segunda parcela da taxa judiciária de 1% devida na satisfação da execução (inciso III do artigo 4º da Lei Estadual 11.608/2003 com a redação antes da vigência da lei 17.785/2023), e que deve corresponder ao valor da execução, observado o limite estabelecido no parágrafo 1º., sob pena de inscrição da dívida, a ser determinada na sentença de extinção.
Com a comunicação do cumprimento do acordo, intime-se a parte executada, na pessoa da procuradora constituída, pela imprensa, e, não havendo pagamento, pessoalmente, como determina o Provimento CG 10/2018, para o recolhimento no prazo de cinco (5) dias, sob pena de inscrição da dívida, consignando-se da carta o valor da taxa (neste caso, 5 UFESP's) e que deve ser recolhida na guia DARE, no "Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP".
Cabe ressaltar que a correspondência será enviada ao último endereço declarado nos autos, válida portanto, para todos os fins, a teor do que dispõe o art. 274 do Código de Processo Civil.
Após, tornem conclusos para extinção, ocasião em que será determinada a inscrição da dívida, caso não recolhida a taxa.
P.I.C. -
15/05/2025 09:43
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
15/05/2025 00:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 14:16
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
-
13/05/2025 11:25
Conclusos para julgamento
-
07/05/2025 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2025 06:03
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2025 13:38
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 13:38
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
25/04/2025 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 15:07
Bloqueio/penhora on line
-
11/04/2025 10:31
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 23:03
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2025 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/03/2025 15:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/03/2025 10:09
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2025 06:03
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2025 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2025 15:44
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/03/2025 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2025 03:15
Certidão de Publicação Expedida
-
24/02/2025 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2025 10:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/02/2025 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 16:25
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2025 06:02
Certidão de Publicação Expedida
-
11/02/2025 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2025 15:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
-
10/02/2025 15:09
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 14:11
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2025.
-
19/12/2024 01:04
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/12/2024 18:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/12/2024 16:03
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 15:55
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2024 15:28
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/11/2024 04:08
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2024 15:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/11/2024 15:08
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2024.
-
16/10/2024 06:03
Certidão de Publicação Expedida
-
15/10/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/10/2024 17:29
Penhora Deferida
-
02/10/2024 11:27
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 11:26
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
02/10/2024 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
01/10/2024 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2024 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/10/2024 12:42
Concedida a Dilação de Prazo
-
01/10/2024 12:00
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2024 00:49
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2024 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2024 10:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/09/2024 22:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2023 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2023 13:34
Arquivado Provisoriamente
-
18/09/2023 13:34
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 13:33
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2023.
-
31/08/2023 09:21
Incidente Processual Instaurado
-
18/08/2023 22:03
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/08/2023 18:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/07/2023 10:48
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 01:04
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2023 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/07/2023 23:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2023 16:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/07/2023 06:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 22:03
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2023 17:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
-
14/07/2023 15:40
Conclusos para despacho
-
14/07/2023 15:39
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2023.
-
21/06/2023 22:04
Certidão de Publicação Expedida
-
21/06/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/06/2023 16:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/06/2023 15:59
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2023 15:58
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2023 15:58
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2023 15:58
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2023 15:58
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2023 15:58
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2023 15:58
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2023 15:58
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2023 15:58
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2023 15:58
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2023 15:58
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2023 15:58
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2023 15:58
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2023 15:58
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
14/06/2023 06:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2023 12:59
Bloqueio/penhora on line
-
11/04/2023 13:29
Conclusos para decisão
-
05/04/2023 06:26
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2023 06:26
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2023 06:26
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2023 06:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 22:02
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/03/2023 13:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
-
30/03/2023 13:13
Conclusos para despacho
-
30/03/2023 13:12
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/03/2023.
-
06/02/2023 21:05
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/02/2023 16:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/02/2023 16:22
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2023.
-
20/11/2022 07:17
Suspensão do Prazo
-
27/10/2022 03:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/10/2022 08:59
Expedição de Carta.
-
14/10/2022 15:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/10/2022 06:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2022 22:09
Certidão de Publicação Expedida
-
29/09/2022 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/09/2022 16:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/09/2022 12:28
Conclusos para despacho
-
28/09/2022 08:52
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2022
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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