26/06/2025 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/06/2025 00:51

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:59

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:58

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
16/06/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 10:42

Conclusos para decisão
05/06/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 11:39

Juntada de Mandado
03/06/2025 16:42

Juntada de Petição de Contra-razões
16/05/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sara Cristina de Souza Scucuglia Cezar (OAB 129362/SP), Vanessa Claudino de Medeiros Casagrande (OAB 147197/SP) Processo 1500112-75.2024.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL DE OLIVEIRA -

Vistos.

RECEBO o recurso interposto pelo Ministério Público, já com as suas razões de inconformismo. (fls 165/170).

INTIME-SE o defensor do réu RAFAEL DE OLIVEIRA para apresentar as contrarrazões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias.

Intime-se.
15/05/2025 10:29

Expedição de Mandado.
15/05/2025 10:27

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 13:42

Recebido o recurso
14/05/2025 11:47

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:46

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 20:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/05/2025 17:01

Expedição de Mandado.
04/05/2025 17:01

Expedição de Mandado.
30/04/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:18

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 16:56

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
23/04/2025 16:21

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:55

Conclusos para julgamento
22/04/2025 16:33

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 04:33:06, Vara Única.
22/04/2025 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 15:14

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:53

Juntada de Mandado
22/04/2025 09:10

Juntada de Mandado
22/04/2025 09:10

Juntada de Mandado
18/04/2025 06:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2025 06:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 16:44

Expedição de Mandado.
15/04/2025 16:43

Expedição de Mandado.
02/04/2025 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 15:58

Juntada de Mandado
18/03/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 09:00

Expedição de Ofício.
13/03/2025 09:00

Expedição de Ofício.
12/03/2025 14:35

Expedição de Mandado.
12/03/2025 14:18

Expedição de Mandado.
12/03/2025 13:56

Expedição de Mandado.
12/03/2025 13:52

Expedição de Mandado.
12/03/2025 13:35

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:44

Evoluída a classe de 279 para 283
28/02/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 17:36

Recebida a denúncia
27/02/2025 12:53

Conclusos para decisão
26/02/2025 09:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 03:30:00, Vara Única.
05/02/2025 09:32

Conclusos para despacho
05/02/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 21:04

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 00:02

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 10:04

Conclusos para decisão
02/12/2024 16:25

Conclusos para despacho
02/12/2024 16:23

Expedição de Certidão.
16/10/2024 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 09:07

Juntada de Mandado
10/10/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 15:36

Expedição de Mandado.
09/10/2024 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 14:58

Conclusos para decisão
08/10/2024 10:32

Conclusos para despacho
29/08/2024 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 09:55

Expedição de Certidão.
29/08/2024 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 15:25

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 08:55

Juntada de Mandado
08/07/2024 01:28

Expedição de Mandado.
05/07/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2024 10:06

Juntada de Ofício
17/05/2024 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 13:57

Expedição de Mandado.
10/05/2024 13:55

Expedição de Certidão.
08/05/2024 21:13

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 13:43

Conclusos para decisão
08/05/2024 13:43

Conclusos para despacho
02/05/2024 16:49

Juntada de Petição de Denúncia
30/04/2024 11:13

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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