15/05/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Giaretta de Almeida (OAB 511691/SP) Processo 1000214-28.2025.8.26.0509 - Pedido de Providências - Reqte: DEMYSON DE CARVALHO SOUZA - Assim, não há, pelo menos por ora, ilegalidade ou arbitrariedade a ser reparada por este Juízo.

Ante o exposto, esgotadas as diligências a cargo desta Corregedoria, visto que o reeducando recebe atendimento médico regular, e não vislumbrada qualquer falta funcional cometida pelos agentes da PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA ou indícios de infração penal no relato do sentenciado DEMYSON DE CARVALHO SOUZA, MTR: 1199996-8, RG: 032957382007-7, RGC: 75002904-3, acolho o parecer do Ministério Público de página 13 e determino o ARQUIVAMENTO dos autos com as cautelas de praxe, sem prejuízo de eventual desarquivamento caso surjam novos elementos motivadores de intervenção.

Intime-se e cumpra-se.

Aracatuba, 13 de maio de 2025.
14/05/2025 15:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2025 00:54

Remetido ao DJE
13/05/2025 22:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 22:20

Determinado o arquivamento
13/05/2025 17:17

Conclusos para decisão
06/05/2025 13:43

Conclusos para despacho
29/04/2025 13:07

Petição Juntada
17/04/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:38

Remetido ao DJE
15/04/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 13:43

Petição Juntada
14/04/2025 09:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 09:27

SAP - Relatório Médico Juntado
04/04/2025 18:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2025 18:22

Determinada Requisição de Informações
04/04/2025 17:04

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:18

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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