25/05/2025 08:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/05/2025 13:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Loanis Reis de Oliveira (OAB 346331/SP) Processo 1007611-76.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sonia Maria Pereira Silva - Ante o exposto e à vista do mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a ação, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Arcará a autora com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes ora fixados em 10% do valor dado à causa, nos termos do art. 85, do Código de Processo Civil, a serem cobrados com observância ao disposto no § 3º do artigo 98 do CPC.

Embargos de declaração: Os embargos de declaração são recurso de fundamentação vinculada, só podem ser interpostos nas expressas situações previstas em lei (CPC, art. 1.022), sob pena de imposição das sanções legais pertinentes (CPC, art.1.026, § 2º).Apresentados embargos declaratórios, intime-se a parte contrária para manifestação (CPC, art.1.023, § 2º), sem necessidade de nova conclusão dos autos e após conclusos para decisão (CPC, art.1.023, § 2º).

Com o trânsito, arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/05/2025 05:56

Remetido ao DJE
12/05/2025 14:55

Julgada improcedente a ação
05/05/2025 15:25

Conclusos para despacho
28/02/2025 18:37

Petição Juntada
06/02/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:38

Remetido ao DJE
04/02/2025 15:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2025 15:17

Ato ordinatório
01/02/2025 08:15

Petição Juntada
08/01/2025 10:55

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/01/2025 10:50

Certidão de Cartório Expedida
26/11/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 13:34

Remetido ao DJE
26/11/2024 12:27

Decisão Determinação
22/11/2024 10:08

Conclusos para despacho
12/11/2024 03:21

Réplica Juntada
05/11/2024 23:33

Petição Juntada
20/10/2024 07:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/10/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 12:03

Remetido ao DJE
18/10/2024 12:03

Remetido ao DJE
18/10/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2024 15:27

Contestação Juntada
11/10/2024 08:15

Não confirmada a citação eletrônica
10/10/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 10:34

Remetido ao DJE
09/10/2024 09:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/10/2024 09:44

Ato ordinatório
08/10/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:38

Remetido ao DJE
07/10/2024 19:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/10/2024 18:07

Mandado de Citação Expedido
07/10/2024 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 14:05

Conclusos para despacho
02/10/2024 14:25

Petição Juntada
02/10/2024 14:24

Petição Juntada
03/09/2024 23:11

Suspensão do Prazo
26/06/2024 23:32

Suspensão do Prazo
20/06/2024 23:41

Suspensão do Prazo
24/05/2024 03:04

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/05/2024 06:23

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 12:04

Remetido ao DJE
13/05/2024 11:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2024 11:49

Ato ordinatório
07/05/2024 18:11

Petição Juntada
21/04/2024 21:57

Suspensão do Prazo
19/03/2024 07:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/03/2024 07:39

Certidão de Cartório Expedida
05/02/2024 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2023 22:43

Suspensão do Prazo
08/11/2023 08:15

Petição Juntada
07/11/2023 11:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/11/2023 11:49

Petição Juntada
24/10/2023 16:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 00:13

Remetido ao DJE
15/08/2023 15:36

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
03/08/2023 09:48

Conclusos para despacho
02/08/2023 10:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
25/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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