29/07/2025 12:54

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido de Dilação de Prazo com Diligência
28/07/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 10:02

Juntada de Alvará
30/06/2025 14:23

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:21

Expedição de Mandado.
27/06/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 09:40

Juntada de Alvará
27/06/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 15:11

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:10

Concedida a Liberdade provisória
26/06/2025 14:42

Conclusos para decisão
26/06/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 12:40

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 09:16

Juntada de Mandado
10/06/2025 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 09:16

Juntada de Mandado
09/06/2025 16:13

Expedição de Mandado.
29/05/2025 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 11:06

Expedição de Mandado.
26/05/2025 11:06

Expedição de Mandado.
26/05/2025 11:06

Expedição de Mandado.
26/05/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 16:42

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 16:38

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 16:14

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 20:31

Expedição de Ofício.
22/05/2025 20:31

Expedição de Ofício.
22/05/2025 16:41

Expedição de Certidão.
22/05/2025 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 21:40

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2025 02:00:00, 2ª Vara.
21/05/2025 12:01

Conclusos para despacho
15/05/2025 21:41

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 11:07

Conclusos para despacho
15/05/2025 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Juan Carlo de Siqueira (OAB 392962/SP) Processo 1506603-24.2024.8.26.0309 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: VITOR ALVES COSTA NETO - 1.

Não obstante as razões apresentadas pela Defesa, por não vislumbrar nenhuma das hipóteses previstas nos artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal, mantenho a denúncia já recebida contra o réu. 2.

Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o próximo dia 17 de junho de 2025, às 14 horas. 3.

Intimem-se o RÉU PRESO, sob pena de revelia, uma vítima (fl. 41) e uma testemunha (fls. 17/20).

Intimem-se e requisitem-se uma testemunha (fl. 127).

No ato da intimação o Senhor Oficial de Justiça deverá solicitar e-mail e telefone celular para contato. 4.

No caso de algum participante residir em outra Comarca, este será ouvido, preferencialmente, por videoconferência, através do programa Microsoft Teams.

Se, indagado, o intimando afirmar não possuir meios de acesso à audiência telepresencial, deverá a Serventia providenciar o agendamento junto à Estação Passiva de Oitiva daquela localidade, intimando o interessado a lá comparecer. 5.

Ao representante do Ministério Público e ao(à) advogado(a) do réu faculto a participação na audiência por meio de videoconferência, devendo, para tanto, o interessado informar dados para recebimento do link (e-mail e telefone celular). 6.

Oficie-se ao Instituto de Criminalística, por meio da D.

Autoridade Policial, para que responda aos quesitos de fls. 153.

Int.
14/05/2025 10:38

Expedição de Mandado.
14/05/2025 10:38

Expedição de Mandado.
14/05/2025 10:37

Expedição de Mandado.
14/05/2025 10:37

Expedição de Mandado.
14/05/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 22:18

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 19:31

Conclusos para despacho
13/05/2025 19:23

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2025 02:00:00, 2ª Vara.
12/05/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:02

Conclusos para despacho
12/05/2025 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 17:39

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 11:21

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/04/2025 20:40

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 14:07

Expedição de Mandado.
03/04/2025 22:31

Expedição de Ofício.
03/04/2025 22:30

Expedição de Ofício.
02/04/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 19:50

Recebida a denúncia
01/04/2025 16:34

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:34

Evoluída a classe de 279 para 282
01/04/2025 11:53

Conclusos para despacho
31/03/2025 20:59

Juntada de Petição de Denúncia
31/03/2025 08:59

Expedição de Certidão.
31/03/2025 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 15:18

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 12:13

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:48

Apensado ao processo
24/03/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 00:40

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 13:11

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 17:54

Decretada a prisão preventiva
18/03/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:16

Juntada de Certidão
18/03/2025 13:33

Conclusos para decisão
18/03/2025 13:30

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:30

Juntada de Mandado
18/03/2025 13:30

Juntada de Mandado
18/03/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 18:21

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 11:56

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 11:54

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:47

Apensado ao processo
30/01/2025 09:12

Juntada de Certidão
30/01/2025 09:10

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2025 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2025 09:10

Recebidos os autos do Outro Foro
29/01/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/01/2025 16:29

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/01/2025 13:08

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/01/2025 09:38

Conclusos para despacho
29/01/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 08:34

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 06:14

Expedição de Certidão.
09/01/2025 06:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 10:34

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 06:57

Expedição de Certidão.
07/01/2025 06:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/12/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 19:10

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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