15/07/2025 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2025 16:04

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
26/06/2025 12:51

Juntada de Certidão
25/06/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 11:14

Expedição de Carta.
25/06/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 08:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 10:57

Ato ordinatório
13/06/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 12:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 11:55

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 11:33

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
31/05/2025 06:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Ramos da Silva (OAB 239339/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0000978-50.2025.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mauro Alves Ferreira, Daiane Alves Ferreira, Eunice dos Santos Rocha, Luana Alves Ferreira, Lucelia Alves Ferreira, Luciana Alves Ferreira, Lucilene Alves Ferreira, Marcio Alves Ferreira, Vitória Alves Ferreira - Exectdo: Banco Pan S/A - 1.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo executado na impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525, inciso V, do CPC, para reduzir o valor atribuído à execução, reconhecendo-se o excesso de execução no importe de R$ 9.180,14.

Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. 2.

Condeno a parte impugnada/exequente a arcar com o pagamento de honorários advocatícios em favor do impugnante/executado, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do excesso, conforme decidido pelo STJ no recurso repetitivo REsp 1.134.186/RS.

Fica suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais em relação à impugnada/exequente, que litiga sob o pálio da gratuidade da justiça. 3.

O valor incontroverso de R$ 9.180,14, depositado à fl. 20, deverá ser liberado aos exequentes, devidamente atualizado com juros e correção sobre o referido valor.

Deverá o procurador dos exequentes indicar o valor em reais a ser levantado por cada herdeiro, a fim de possibilitar a expedição dos mandados de levantamento eletrônicos.

O valor remanescente depositado à fl. 21, ante a concordância dos exequentes, deverá ser liberado em favor do executado, devidamente atualizado com juros e correção sobre o referido valor.

Deverão os procuradores das partes cumprirem o Comunicado Conjunto nº 404/2019, procedendo ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017, preenchendo no campo "Observações", no caso de crédito em conta, as seguintes informações: a) nome do banco, b) titular da conta e c) CPF do titular da conta.

Ademais, tal formulário deverá ser juntada aos autos para possibilitar a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. 4.

Proceda a z.

Serventia o cálculo das custas finais, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei nº 11.608/2003.

Após intime-se o executado, por intermédio de seu procurador, para recolhimento das custas processuais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo procurador nos autos ou decorrido o prazo acima sem pagamento, intime-se o(a) executado(a), pelo correio ou qualquer outro meio idôneo, para recolhimento, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
14/05/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:49

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
12/05/2025 16:13

Conclusos para julgamento
12/05/2025 16:02

Conclusos para decisão
12/05/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 21:55

Suspensão do Prazo
17/04/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 09:35

Conclusos para decisão
26/02/2025 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 16:20

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
19/02/2025 14:38

Conclusos para decisão
19/02/2025 14:37

Apensado ao processo
19/02/2025 14:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001835-79.2025.8.26.0438

Silvio Cesar Lopes

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Bruna Cristina Gregio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2025 01:45

Exibir Processo

Processo nº 0002779-78.2024.8.26.0068

Eliane Maria Ribeiro

Cooperativa Habitacional Conex

Advogado: Raceli Oliveira de Souza Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/09/2023 19:16

Exibir Processo

Processo nº 1500038-57.2023.8.26.0025

Justica Publica

Antonio Aparecido Ribeiro

Advogado: Daniel Juliano Picoli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/01/2023 13:49

Exibir Processo

Processo nº 1004736-92.2024.8.26.0005

Felipe Fernando Ferreira Duarte

Amil Assistencia Medica Internacional Lt...

Advogado: Jessica Fernanda Ferreira Duarte Torlezi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/03/2024 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0007870-84.2023.8.26.0004

Guedes Consultoria Imobiliaria Eireli ME

Sonia Angelina Romano

Advogado: Marcos Antonio Fincatti Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2017 11:51

Exibir Processo