TJSP - 1500027-86.2023.8.26.0426

1ª instância - Vara Unica de Patrocinio Paulista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PAULO SANTOS VITAL

CPF *15.***.*51-45

Advogados

MARCELA CRISTINA NASCIMENTO LEITE TORRES

OAB: 307749/SP

CPF *56.***.*76-77

Terceiro

Partes

ADMINISTRACAO PUBLICA

REGIANE APARECIDA BRANDO

GILDA APARECIDA DOS SANTOS

CPF *90.***.*41-70

JANDERSON MAIA DA SILVA

CPF *62.***.*53-45

MURILO PEREIRA POLIDORO

CPF *99.***.*87-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 21:06

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 28/07/2025 08:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2025 19:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2025 13:19

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2025 12:29

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 07/07/2025 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2025 11:42

    Guia Eletrônica Enviada

  • 04/07/2025 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2025 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2025 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2025 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2025 18:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2025 18:05

    Ato ordinatório

  • 24/06/2025 17:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2025 17:10

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 22/05/2025 11:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 20:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2025 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2025 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Marcela Cristina Nascimento Leite Torres (OAB 307749/SP) Processo 1500027-86.2023.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: JOÃO PAULO SANTOS VITAL - Vistos Em vista do que ficou determinado na decisão de fls. 322, intimem-se o(s) defensor(es) VIA MANDADO REMOTO para os fins de direito.

    Havendo a propositura de recurso, retornem os autos ao E.

    Tribunal.

    Decorrido o lapso sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se o v.

    Acórdão.

    Int.

  • 13/05/2025 06:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2025 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2025 10:45

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 10:41

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 27/03/2025 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 13:11

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/09/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 11:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2023 04:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2023 06:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2023 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 11:16

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 10:48

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 07/08/2023 14:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 07/08/2023 14:50

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 07/08/2023 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 14:44

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2023 14:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 14:43

    Juntada de Mandado

  • 31/07/2023 13:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 13:25

    Juntada de Mandado

  • 06/07/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/07/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2023 06:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2023 16:18

    Recebido o recurso

  • 03/07/2023 09:34

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 16:17

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 30/06/2023 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2023 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 06:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2023 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/06/2023 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 16:29

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 28/06/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 14:36

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 22/06/2023 14:56

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2023 17:45

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2023 15:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 15:00

    Juntada de Mandado

  • 30/05/2023 14:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 14:59

    Juntada de Mandado

  • 30/05/2023 14:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 14:58

    Juntada de Mandado

  • 19/05/2023 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 17:22

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2023 17:22

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2023 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 16/05/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 09:53

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 09:38

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/06/2023 01:30:00, Vara Única.

  • 16/05/2023 05:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2023 17:07

    Recebida a denúncia

  • 15/05/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 13:54

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 13:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 13:39

    Juntada de Mandado

  • 08/05/2023 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2023 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2023 17:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/05/2023 09:51

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2023 00:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 17:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 25/04/2023 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 16:33

    Expedição de Alvará.

  • 25/04/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 15:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2023 11:03

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2023 10:26

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2023 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2023 06:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2023 17:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/04/2023 13:34

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 13:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 09:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2023 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 15:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 15:30

    Juntada de Mandado

  • 17/02/2023 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2023 17:56

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2023 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2023 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 09:38

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 09:18

    Evoluída a classe de 280 para 10943

  • 10/02/2023 15:16

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/02/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 10:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2023 20:26

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2023 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2023 18:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2023 09:12

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2023 04:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2023 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 14:06

    Juntada de Mandado

  • 06/02/2023 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 00:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2023 14:05

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 03/02/2023 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 10:41

    Juntada de Ofício

  • 03/02/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2023 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 17:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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