22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB 405439/SP) Processo 0001238-49.2024.8.26.0637 - Execução da Pena - Exectda: Larissa Guilhen Marques Pereira - Posto isto, ausentes os requisitos do Decreto Presidencial n. 12338/2024, e considerando o mais que dos autos consta, INDEFIRO o pedido de indulto, com fulcro no art. 2º, inciso I ou VII, do Decreto nº 12338/2024, formulado pela sentenciada.
30/08/2024 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/08/2024 21:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/08/2024 16:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/08/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/06/2024 11:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/05/2024 10:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/04/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/04/2024 16:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/04/2024 15:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/04/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/03/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 15:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/03/2024 11:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2024 17:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/03/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 17:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/03/2024 16:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/03/2024 16:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/03/2024 16:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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