22/07/2025 08:04

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:31

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 15:50

Conclusos para despacho
21/07/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 10:03

Conclusos para despacho
16/07/2025 10:02

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 07:09

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:04

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 10:30

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 16:18

Conclusos para decisão
22/05/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:00

Conclusos para despacho
18/05/2025 22:10

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
16/05/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Alta de Godoi (OAB 214355/SP) Processo 0001275-81.2025.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Pessoa - F. 8: diante dos esclarecimentos prestados pelo exequente, defiro o processamento deste incidente de cumprimento de sentença.

Ainda, HOMOLOGO a renúncia ao recebimento dos valores que excedem o limite máximo para pagamento das obrigações de pequeno valor.

Assim, intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, opor embargos/impugnação ao cálculo apresentado (fls. 1/6), sob pena de expedição de ordem para o pagamento.

Sem prejuízo, tendo em vista a instauração deste incidente de cumprimento de sentença, remetam-se os autos principais ao arquivo, com a movimentação 61615 (baixa definitiva), como disciplina o Comunicado CG 1789/2017, observando-se que, de ora avante, as futuras petições deverão ser endereçadas ao presente incidente para apreciação.

Cumpra-se e intimem-se.
15/05/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:15

Conclusos para despacho
14/05/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:35

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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