25/07/2025 11:17

Conclusos para despacho
25/07/2025 00:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 10:54

Apensado ao processo
22/07/2025 15:56

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2025 15:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/07/2025 12:04

Juntada de Ofício
10/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 16:12

Conclusos para decisão
03/06/2025 03:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 09:43

Conclusos para despacho
22/05/2025 16:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/05/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jamily da Costa Gomes Wenceslau (OAB 453755/SP) Processo 1504117-40.2024.8.26.0544 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: MAICON BASTOS DE ANDRADE - Feito nº 2025/000050

Vistos.

Ciente do processado.

Pesquisa de outros procedimentos distribuídos tendo como averiguado MAICON BASTOS DE ANDRADE e NEUMARA NASCIMENTO NOGUEIRA, conforme pesquisa de fl. 133.

Certidão da serventia de fl. 134, informando distribuição de I.P.

Nº 1500316-32.2025, envolvendo mesmas partes, assunto e Boletim de Ocorrência junto à 2ª Vara Judicial de Cajamar.

Ainda, consta a distribuição de Queixa Crime nº 1000974-16.2025.8.26.0108, referente às partes, junto àquela 2ª Vara local.

Fls. 55/72: As medidas protetivas não são passíveis de revogação.

Devem perdurar o tempo necessário à cessação do risco, a fim de romper com o ciclo de violência instaurado.

Não há como quantificar, de imediato, o tempo indispensável à cessação do risco, observando-se, ainda, os feitos distribuídos envolvendo as partes(fl. 133).

Não conheço do pedido.

Assim, tendo em vista a pesquisa de fl. 133 e da certidão de fl. 134, redistribuam-se-se estes autos ao J.D. 2ª Vara Judicial local, com urgência, competente para conhecer e julgar o feito.

Anote-se.

Providencie-se.
21/05/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 16:43

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:43

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:43

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:43

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:36

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:36

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:36

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:36

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:35

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 11:20

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 15:14

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 15:48

Conclusos para despacho
09/04/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 11:29

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 20:14

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 15:16

Conclusos para decisão
21/01/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 14:24

Conclusos para despacho
10/01/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 16:49

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2025 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2025 16:05

Recebidos os autos do Outro Foro
09/01/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/01/2025 11:44

Expedição de Certidão.
07/01/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/01/2025 10:11

Expedição de Certidão.
05/01/2025 10:10

Expedição de Mandado.
03/01/2025 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2025 11:19

Juntada de Mandado
03/01/2025 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2025 11:19

Juntada de Mandado
01/01/2025 12:37

Expedição de Certidão.
01/01/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/01/2025 12:35

Expedição de Mandado.
01/01/2025 12:32

Expedição de Mandado.
01/01/2025 11:23

Concedida em Parte a Medida Protetiva
01/01/2025 08:46

Expedição de Certidão.
01/01/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/01/2025 06:00

Expedição de Certidão.
01/01/2025 06:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/01/2025 05:58

Conclusos para decisão
31/12/2024 20:13

Mudança de Magistrado
31/12/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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