18/08/2025 14:07

Expedição de certidão.
18/08/2025 14:07

Baixa Definitiva
18/08/2025 13:49

Expedição de outros documentos.
22/07/2025 06:34

Expedição de certidão.
15/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 16:52

Expedição de certidão.
11/07/2025 15:40

Prazo Intimação - 15 Dias
11/07/2025 10:01

Expedição de outros documentos.
10/07/2025 20:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2025 16:30

Despachos da Presidência
08/07/2025 09:28

Conclusos para despacho
07/07/2025 06:46

Expedição de certidão.
03/07/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 15:41

Expedição de certidão.
26/06/2025 14:31

Prazo Intimação - 15 Dias
26/06/2025 14:31

Prazo
26/06/2025 10:34

Expedição de outros documentos.
25/06/2025 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/06/2025 17:20

Despacho
15/06/2025 10:40

Expedição de certidão.
09/06/2025 15:18

Conclusos para despacho
09/06/2025 15:15

Subprocesso Cadastrado
06/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 18:09

Expedição de certidão.
04/06/2025 16:56

Prazo Intimação - 15 Dias
04/06/2025 15:37

Expedição de outros documentos.
04/06/2025 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/06/2025 10:25

Despacho
28/05/2025 16:12

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:12

Processo Cadastrado
28/05/2025 11:24

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
14/05/2025 13:27

Expedido certidão
14/05/2025 13:27

Baixa Definitiva
14/05/2025 13:24

Processo encaminhado para o Processamento de Turmas
14/05/2025 13:22

Processo encaminhado para a Presidência
14/05/2025 13:10

Situação de julgado
14/05/2025 13:10

Levantamento da Suspensão/Sobrestamento (Repercussão Geral/Demandas Repetitivas)
14/05/2025 13:07

Expedido certidão
30/01/2025 22:50

Expedido certidão
13/01/2025 23:59

Expedido certidão
10/10/2024 13:47

Expedido certidão
18/06/2024 11:41

Processo suspenso
14/06/2024 15:18

Processo encaminhado para o Processamento de Turmas
14/06/2024 15:18

Petição Intermediária Juntada
13/06/2024 11:08

Processo encaminhado para a Presidência
26/10/2023 10:01

Petição Intermediária Juntada
26/10/2023 09:59

Expedido certidão
25/10/2023 14:04

Processo suspenso
25/10/2023 13:54

Processo encaminhado para o Processamento de Turmas
24/10/2023 16:52

Processo encaminhado para a Presidência
12/07/2023 10:42

Petição Intermediária Juntada
12/07/2023 10:40

Expedido certidão
08/02/2023 11:28

Petição Intermediária Juntada
08/02/2023 11:28

Expedido certidão
25/08/2022 12:16

Documento
25/08/2022 12:15

Expedido certidão
26/05/2022 00:00

Publicado em
25/05/2022 13:33

Expedido certidão
25/05/2022 09:16

Processo suspenso
25/05/2022 09:12

Tema nº 1177 - Lei 13.954/2019 - Contribuição - Previdenciária - Usurpação - Competência
25/05/2022 09:07

Expedido Termo de Intimação
25/05/2022 09:04

Documento Finalizado
24/05/2022 10:13

Processo encaminhado para o Processamento de Turmas
23/05/2022 17:48

Despachos da Presidência
19/05/2022 10:49

Processo encaminhado para a Presidência
19/05/2022 10:48

Expedido certidão
27/04/2022 00:00

Publicado em
26/04/2022 12:14

Expedido certidão
26/04/2022 10:54

Expedido Termo de Intimação
26/04/2022 10:30

Documento Finalizado
25/04/2022 13:30

Processo encaminhado para o Processamento de Turmas
25/04/2022 11:49

Despachos da Presidência
23/04/2022 18:34

Expedição de Certidão.
12/04/2022 11:20

INCONSISTENTE
12/04/2022 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2022 20:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 11:00

Embargos de Declaração Acolhidos
31/03/2022 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2022 15:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/03/2022 17:32

Pedido de inclusão em pauta
17/12/2021 09:50

Conclusos para despacho
08/12/2021 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2021 17:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2021 10:02

Conclusos para despacho
18/10/2021 10:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/10/2021 10:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
23/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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