TJSP - 1500357-26.2024.8.26.0272

30/07/2025 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

30/07/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2025 16:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 681255/2025

30/07/2025 16:39

Protocolizada Petição 681255/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/07/2025

10/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025 Petição Nº 498463/2025 - AgRg

09/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 08:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2025 08:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/06/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 918670 (2024/0198670-9)

05/06/2025 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0498463 - AgRg no AREsp 2926853 - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

02/06/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/06/2025 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 498463/2025

02/06/2025 17:40

Protocolizada Petição 498463/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/06/2025

29/05/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488307/2025

29/05/2025 20:28

Protocolizada Petição 488307/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

28/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

27/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

23/05/2025 21:00

Não conhecido o recurso de JONATAS HENRIQUE BEBIANO

14/05/2025 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/05/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2025 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA