08/09/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001439-13.2025.8.26.0306 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Esperança Nº1 - Marcelo Cataruci de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Ante a apresentação de informações pelo Impetrado e/ou Ente Público, autos com vista ao Impetrante para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: FELIPE BATISTA DE SOUSA (OAB 318958/SP), LEONARDO EDUARDO GARIBALDI (OAB 460171/SP), LEONARDO EDUARDO GARIBALDI (OAB 460171/SP)
28/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 16:39

Juntada de Mandado
18/08/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2025 00:07

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:00

Expedição de Mandado.
14/08/2025 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 20:18

Recebida a Petição Inicial
12/08/2025 14:09

Conclusos para decisão
26/06/2025 09:08

Conclusos para decisão
25/06/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 11:43

Determinada a emenda à inicial
12/06/2025 16:19

Conclusos para decisão
12/06/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 16:00

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2025 14:12

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Batista de Sousa (OAB 318958/SP) Processo 1001439-13.2025.8.26.0306 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Esperança Nº1 -

Vistos.

Providencie a parte exequente o recolhimento das custas processuais iniciais, conforme as alterações na Lei nº 11.608/2003, decorrentes da Lei nº 17.785/2023 (visto que o fato gerador - distribuição - ocorreu após 02/01/2024), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do Art. 290, do Código de Processo Civil.

Após, tornem os autos conclusos.

Intime-se.
15/05/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:53

Conclusos para despacho
06/05/2025 08:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
05/05/2025 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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