07/07/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0012163-60.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1020355-96.2023.8.26.0005) (processo principal 1020355-96.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Algar Telecom S/A - Allan Gomes de Lima *55.***.*39-90 - Vistos, Por ora, indefiro o pedido de inscrição perante o CNIB, em respeito à r decisão proferida em sede do IRDR nº 44 do Egrégio Tribunal de Justiça de SP, que determinou a suspensão dos processos que digam respeito à possibilidade de utilização do referido cadastro dentre as medidas que podem ser determinadas pelo Juiz com fulcro no inciso IV, do artigo 139, do CPC, como instrumento para assegurar o cumprimento de ordem judicial.

Anoto ainda que atualmente a questão encontra-se suspensa pelo Tema nº 1137 do STJ.

Sobre o tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INDEFERIMENTO DE PESQUISA E INDISPONIBILIDADE DE BENS VIA CNIB Matéria suspensa por determinação do Órgão Especial deste Sodalício nos autos do IRDR 2256317-05.2020.8.26.0000, em 28/04/2021 Questão idêntica ao Tema 1.137 do STJ, que igualmente determinou a suspensão dos processos que versem acerca de adoção de meios executivos atípicos - Decisão judicial anulada.

RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2117274-48.2023.8.26.0000; Relator (a): Antonio Nascimento; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/09/2023; Data de Registro: 29/09/2023) Desta forma, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias.

No silêncio, aguarde-se em arquivo.

Int.

São Paulo, 17 de junho de 2025. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP)
18/06/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 23:14

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 15:35

Conclusos para despacho
29/05/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 14:32

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:32

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:32

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:32

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:32

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:32

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:31

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:31

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:31

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:31

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB 237754/SP), Carlos Alberto Miro da Silva (OAB 400605/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0012163-60.2024.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Algar Telecom S/A - Exectdo: Allan Gomes de Lima *55.***.*39-90 - Vistos, Frustradas as tentativas de localização de bens em nome da parte executada através de outros meios disponíveis, defiro a pesquisa patrimonial, por meio do sistema Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER em nome de: Allan Gomes de Lima *55.***.*39-90 - CPF/CNPJ: 34.***.***/0001-90 Com a resposta, intime-se a parte interessada, por ato ordinatório, para que manifeste-se em termo de efetivo prosseguimento no prazo de 05 dias.

Int.

São Paulo, 14 de maio de 2025
15/05/2025 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 13:03

Conclusos para despacho
11/05/2025 05:10

Suspensão do Prazo
22/04/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 22:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 14:45

Bloqueio/penhora on line
18/02/2025 10:33

Conclusos para decisão
27/01/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 12:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2024 04:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2024 04:35

Juntada de Certidão
15/11/2024 06:16

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 11:17

Expedição de Carta.
14/11/2024 11:15

Recebida a Petição Inicial
13/11/2024 15:24

Conclusos para despacho
12/11/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 09:51

Conclusos para despacho
21/10/2024 09:46

Apensado ao processo
21/10/2024 09:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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