14/07/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/07/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 15:53

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:22

Processo de Execução da Pena Cadastrado
30/06/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/06/2025 15:13

Guia Eletrônica Enviada
30/06/2025 15:10

Juntada de Mandado
30/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:20

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:11

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
18/06/2025 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:10

Conclusos para despacho
28/05/2025 20:08

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 06:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/05/2025 12:36

Expedição de Ofício.
19/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:32

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:55

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
16/05/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bianca Bordignon (OAB 471992/SP) Processo 1500596-81.2024.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DENILSON DA SILVA VICENTE -

VISTOS.

Chamo o feito à ordem e passo a analisar a necessidade de manutenção da prisão preventiva, nos termos do parágrafo único do artigo 316, do Código de Processo Penal, bem como do Comunicado CG nº 78/2020.

Em que pese o lapso temporal, permanecem presentes os motivos que ensejaram a decretação da custódia cautelar, de modo que me remeto à r.

Decisão de fls. 37/39 e adoto os seus fundamentos como razões de decidir.

Com efeito, o crime foi com emprego de grave ameaça e violência física contra a vítima, pessoa com transtorno do espectro autista, ainda que autossuficiente, mediante abordagem na via pública, com agressões físicas e subtração de telefone celular.

O acusado foi contido por populares imediatamente após o fato, sendo o objeto recuperado e o flagrante efetivado com a chegada da Guarda Civil Municipal.

Além disso, a instrução encontra-se próxima da realização de audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 16 de maio de 2025, não havendo notícia de qualquer fato novo que afaste a necessidade da medida extrema.

Ressalte-se que o autuado possui maus antecedentes e é reincidente, o que justifica a manutenção da custódia para garantia da ordem pública e para prevenir reiteração delitiva, conforme destacado na decisão anterior.

Dessa forma, ao menos por ora, não há motivos que justifiquem a soltura do acusado.

Portanto, permanecendo presentes os requisitos, motivos e pressupostos, mantenho a prisão preventiva do acusado Denilson da Silva Vicente.

Intime-se.
15/05/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:29

Mantida a Prisão Preventiva
14/05/2025 13:50

Conclusos para decisão
14/05/2025 04:15

Suspensão do Prazo
29/04/2025 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 10:44

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:19

Expedição de Mandado.
26/03/2025 10:14

Expedição de Mandado.
26/03/2025 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:51

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 11:29

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 11:27

Expedição de Mandado.
20/02/2025 11:24

Expedição de Mandado.
18/02/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/05/2025 02:15:00, 4ª Vara.
27/01/2025 08:06

Conclusos para despacho
24/01/2025 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 09:39

Expedição de Certidão.
23/01/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 23:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:25

Expedição de Ofício.
21/11/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 14:25

Expedição de Mandado.
19/11/2024 14:23

Expedição de Certidão.
31/10/2024 09:35

Recebida a denúncia
31/10/2024 09:33

Conclusos para despacho
31/10/2024 09:33

Evoluída a classe de 279 para 283
29/10/2024 10:07

Conclusos para despacho
28/10/2024 08:03

Juntada de Petição de Denúncia
24/10/2024 09:14

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 17:33

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
22/10/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/10/2024 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/10/2024 09:42

Recebidos os autos do Outro Foro
21/10/2024 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/10/2024 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/10/2024 15:49

Expedição de Certidão.
19/10/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
19/10/2024 13:55

Expedição de Ofício.
19/10/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
19/10/2024 13:23

Expedição de Mandado.
19/10/2024 13:16

Expedição de Ofício.
19/10/2024 11:47

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2024 11:47:06, 4ª Vara.
18/10/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 17:40

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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