STJ - 1501275-12.2023.8.26.0548

11/04/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/04/2025 16:03

Transitado em Julgado em 11/04/2025

28/03/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266764/2025

28/03/2025 02:24

Protocolizada Petição 266764/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

26/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 158685/2025 - AgRg

25/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0158685 - AgRg no AREsp 2618100 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 11:38

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/03/2025 15:09

Conhecido o recurso de IGOR DA COSTA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 158685/2025 - AgRg no AREsp 2618100

18/03/2025 11:04

Ato ordinatório praticado – JULGAMENTO ADIADO POR INDICAÇÃO DO SR. MINISTRO RELATOR

26/02/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/02/2025 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 158685/2025

26/02/2025 12:56

Protocolizada Petição 158685/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/02/2025

24/02/2025 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 147600/2025

24/02/2025 17:02

Protocolizada Petição 147600/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

21/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 17:10

Não conhecido o recurso de IGOR DA COSTA SILVA

07/06/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/06/2024 06:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 472341/2024

07/06/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2024 23:21

Protocolizada Petição 472341/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2024

15/05/2024 09:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2024 09:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/05/2024 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 183511 (2023/0233412-8)

14/05/2024 13:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024 13:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

29/04/2024 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/04/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/04/2024 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA