27/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.
27/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.
17/07/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 12:45

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:44

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/07/2025 08:03

Conclusos para despacho
16/07/2025 08:02

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/06/2025 09:13

Expedição de Certidão.
29/06/2025 09:13

Expedição de Certidão.
23/06/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:20

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:19

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:15

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:11

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/06/2025 14:37

Conclusos para julgamento
10/06/2025 10:40

Juntada de Petição de Réplica
10/06/2025 08:35

Conclusos para despacho
23/05/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Vieira da Câmara (OAB 422419/SP), Laura Solfa Denami (OAB 471271/SP), João Paulo Jemgerme Souza (OAB 498039/SP) Processo 1000415-14.2025.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fabio Marcelino Rodrigues - Reqdo: Município de Aparecida D"Oeste - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC.

No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC).

Caso tenha a parte ré alegado sua ilegitimidade passiva, promova a parte autora, se assim o entender, a substituição da parte requerida, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC (Caso tenha havido proposta de acordo, manifestar-se acerca dela).
22/05/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 15:55

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
21/05/2025 15:41

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 12:04

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 15:43

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:51

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:35

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:30

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 12:47

Não confirmada a citação eletrônica
15/04/2025 12:47

Não confirmada a citação eletrônica
09/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 12:10

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:10

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:27

Expedição de Mandado.
09/04/2025 10:27

Expedição de Mandado.
09/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 07:36

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
08/04/2025 14:35

Conclusos para decisão
08/04/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 16:11

Determinada a emenda à inicial
03/04/2025 08:48

Conclusos para decisão
02/04/2025 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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